23/04/2019 - 17:52
Itaipu Binacional rescinde R$ 42 milhões em convênios sem aderência a sua missão. Recursos serão realocados

Convênio com a FGV, instituição que promove evento em Lisboa, foi um dos atingidos pelas medidas de austeridade.

Há pouco menos de dois meses no cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, conseguiu, só num primeiro mapeamento, reduzir drasticamente os gastos em convênios considerados sem aderência à missão de Itaipu. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis.

O bom emprego dos recursos públicos e sua realocação em ações que deixem legado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo diretor desde sua posse, no dia 26 de fevereiro.
Silva e Luna determinou a reavaliação de diversos convênios. Os que foram considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.

Um dos primeiros exemplos foi o corte do repasse de verbas para o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal.

O convênio foi assinado em novembro do ano passado. No mês seguinte, foi repassado para a fundação R$ 2.492.375. A partir de fevereiro, com a posse do diretor, o convênio foi analisado e, por não ser considerado aderente à missão de Itaipu, foi determinado seu cancelamento.

Por determinação do diretor-geral brasileiro, Itaipu permanecerá revisando todos seus contratos, convênios e patrocínios a fim de adequá-los à política de austeridade adotada desde que assumiu o cargo, seguindo diretrizes do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

"Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em coisas que no dia seguinte terminam", diz Silva e Luna.

Todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal. "Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos", finaliza o general.

A reavaliação das prioridades nos gastos de Itaipu, determinada por Silva e Luna, tem como objetivos básicos: não onerar o custo da energia elétrica, em respeito ao consumidor brasileiro; investir na atualização tecnológica da usina; e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.


A Itaipu

Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.



Foto: Nilton Rolin

Website: https://www.itaipu.gov.br





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