24/10/2016 - 09:32
Um Martins na Presidência da Câmara


Outra disputa agita, atualmente, os bastidores da política votorantinense. Essa, no entanto, um pouco restrita, mas igualmente importante. Neste momento, há muitas conversações em busca de apoios que irão definir o novo presidente da Câmara dos Vereadores.

Dois veteranos do Legislativo, reeleitos em outubro, buscam a presidência da Mesa Diretora da Câmara.

De um lado está Heber Martins (PDT), integrante do grupo de Jair Cassola, e que já deixou claro que terá um perfil oposicionista ao governo Fernando de Oliveira. Heber já ocupou a presidência do Legislativo.

Do outro, se apresenta Bruno Martins (PSDB) que, embora seja fiel ao atual prefeito Erinaldo Alves da Silva – e que tinha em Carlos Mineiro o seu predileto à Prefeitura – se manifestou que deve apoiar o novo prefeito, contrariando, em um primeiro momento, os líderes de seu partido.

O presidente da Câmara é uma figura muito importante no cenário político da cidade. Ele exerce funções legislativas, presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo, define a pauta das votações, profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções, exerce atividades administrativas, chefiando o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, além de declarar extinção de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmo agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas previstas em lei: morte, perda ou suspensão dos direitos políticos. Em caso da ausência ou impedimento do prefeito e do vice-prefeito, é o presidente da Câmara que assume o Executivo.

Portanto, é um cargo muito desejado pelos vereadores e a garantia de sua ocupação é muito negociada, já que é uma função estratégica e que interessa muito aos envolvidos e até ao prefeito.

Tendo um presidente aliado na Câmara, o prefeito vê aumentadas suas chances de emplacar projetos de seu interesse ou derrubar outros que poderiam trazer eventuais dificuldades ao seu governo.

Com um oposicionista dirigindo o Legislativo, a articulação do Executivo tem que ser mais requintada, já que o prefeito poderá enfrentar dificuldades em aprovar algumas demandas que julgue importante.

Isso faz parte do jogo político e da democracia.

Pelo que se vê nos bastidores, existe uma grande chance de um Martins ser o próximo presidente da Câmara de Votorantim.

 

Coluna publicada na página 02 da edição 192 da Gazeta de Votorantim de  de 22 a 28 de outubro de 2016







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