19/08/2014 - 16:03
Podemos definir o tamanho de nossas cidades ?

Na pauta da câmara dos vereadores de Sorocaba, nesta semana, está o Plano Diretor em 1a e 2a discussão. Um conjunto de entidades está defendendo mais espaço e tempo para discussão com a sociedade.

Podemos concordar ou não com os temas, mas o poder público, tanto executivo quanto legislativo, através das audiências públicas, está debatendo com a sociedade as alterações há quase dois anos. Creio que seja tempo suficiente e que os vereadores já tenham os subsídios necessários para criarem as emendas e votarem como confiem ser o melhor para nossa cidade.

Alguns acreditam que podemos limitar o crescimento das cidades através de uma lei de uso e ocupação do solo mais restritiva e que o aumento da qualidade de vida é inverso ao crescimento da cidade.

O então prefeito de São Paulo em 1972, Eng. Figueiredo Ferraz,  na discussão do plano diretor da cidade na época, queria que a cidade parasse de crescer e achou que limitar a ocupação do solo de nossa capital e proibir loteamentos populares entre outras decisões iria ser benéfico, a longo prazo, para a população e para a qualidade de vida, e o que se viu foi a migração para as cidades vizinhas, proliferação de favelas, invasões de terra, empreendimentos clandestinos e portanto um enorme problema social e de mobilidade.

Exemplo mais recente vive a cidade de São José dos Campos, onde na última revisão do plano diretor aumentou o tamanho mínimo dos lotes populares, o efeito foi o mesmo, não ainda com o mesmo impacto, e na discussão de hoje já analisa a volta do passado, antes que se prolifere o mais de 100 loteamentos clandestinos existentes na cidade.

Não existe lei em uma sociedade democrática capaz de limitar o tamanho e o número dos habitantes de uma cidade.

A proposta de aumentar o tamanho mínimo dos lotes na periferia de Sorocaba de 150m2 para 200 m2 não fará com que nossos cidadãos tenham mais qualidade de vida, e sim expulsará as pessoas que aqui querem viver, também fará com que tenham que morar nas cidades vizinhas aumentando o já existente problema de mobilidade urbana., além de favorecer o já existente problema da coabitação.

Basta um passeio pela periferia de nossa cidade para percebermos que os terrenos com mais de 200 m2 já estão sendo objeto de construção de mais de uma residência. Eu convivo com essa realidade, diariamente, há mais de 20 anos e conheço o comportamento e a necessidade dessas famílias e tenho convicção que limitar o acesso a terra urbanizada é um erro.

Para os mais conservadores e que acreditam que podem limitar o tamanho de uma cidade ou o número dos seus habitantes, lembro que os filhos de sorocabanos nascem todos os dias e será justo dizer para esses novíssimos sorocabanos que sua cidade natal não quer que eles aqui vivam ?

Para tranquilizar esses que acreditam que a qualidade de vida está ligada ao número de nossos habitantes, estudos estatísticos de órgãos federais e estaduais mostram que nossa população vai se estabilizar em mais 20 ou 30 anos, e que nossa cidade não deverá chegar no emblemático número de 1 milhão de habitantes.

A qualidade de vida de nossa população está ligada a uma boa gestão dos recursos públicos e principalmente a uma boa fiscalização na aplicação das leis que devem ser claras e objetivas.

Temos que examinar os sucessos e fracassos nas políticas urbanas para aprender, e buscar  construir através destes exemplos uma legislação que traga uma cidade para todos,  que não  seja elitista privilegiando os bairros dos centros e penalizando a periferia com limitações no tamanho dos lotes e na altura dos edifícios.







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