16/09/2014 - 13:45
Odisseia de empreender no Brasil

Emprestando da mitologia Grega e que ganhou um significado de viagem longa, com muitas aventuras e incertezas, o tema, atrelado ao empreendedorismo no Brasil, poderia facilmente ser debatido em um livro com muitos capítulos e propostas.

São tantos os desafios para se empreender em nosso país que o sucesso duradouro é uma conquista a ser comemorada diariamente. Valendo para todos os setores e atividades, no mercado imobiliário é ainda maior e, principalmente, por uma série de pechas que de forma equivocada foram ao longo do tempo colocadas aos empreendedores, desde depredadores do meio ambiente até o limite de principais causadores da dificuldade da mobilidade urbana e do trânsito das cidades.

Começamos analisando o nível da burocracia e de um “sem número” de leis, portarias, regulamentações, normas. Em nosso Brasil todo dia são editadas, em todas as esferas, novas regras para se fazer negócios, criando uma imprevisibilidade total de como serão as regras no futuro. Vejamos no tema ambiental, mesmo que previsto constitucionalmente o direito adquirido, alguns membros do judiciário entendem que o mesmo não se aplica para o direito ambiental. Para que serve a Constituição ?

O que falar então da total insegurança jurídica que vivemos, onde se premia quem não cumpre um contrato assinado, onde o licenciamento de um empreendimento feito de forma totalmente legal é questionado e a obra é embargada, onde para se cobrar um inadimplente leva-se anos, onde o direito à propriedade é constitucional e mesmo assim se proliferam as invasões nas áreas urbanas com benefícios e tapetes vermelhos para os invasores que são recebidos pelos nossos  governantes.

Vários de nossos representantes, no legislativo e no executivo, criam novas resoluções, normas, projetos de leis e emendas a cada dia e em todas as esferas de governo sem ao menos ouvir aqueles que representam os setores produtivos da economia, muitas vezes com decisões que poderiam inviabilizar as atividades econômicas.

À cada eleição as incertezas limitam e postergam negócios e tomadas de decisões, tanto no âmbito federal quanto no municipal. No setor imobiliário, as decisões municipais são muito relevantes e podem simplesmente parar o setor da construção, decorrentes das incertezas de um plano diretor. E a nossa economia está se tornando novamente imprevisível, pois nosso futuro econômico será diferente dependendo de quem for eleito(a) nas eleições de outubro, com variações significativas em nossa política de juros, no combate à inflação e até mesmo na valorização ou não de nossa moeda, trazendo impactos diretos em todos os setores e nos custos de nossos insumos.

São tantos problemas e dificuldades, que às vezes desanima o mais otimista brasileiro, e não falamos da segurança pública...

É verdade que estamos em uma situação melhor que no passado, evoluímos em muitos temas, mas é muito pouco perto do que precisamos. Nosso país precisa de mais e de forma mais rápida. Os outros países em situação semelhante à nossa estão fazendo o trabalho de casa melhor e a cada dia fica maior a distância para chegarmos, não podemos esperar mais.

Aqueles que investem em nosso país precisam ter, principalmente, preservados o direito à propriedade, à segurança jurídica plena com respeito aos contratos, à uma justiça que não seja tardia, à previsibilidade na condução da política econômica, pois somente dessa forma poderemos trilhar o caminho do crescimento econômico.







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