10/08/2015 - 14:45
Voltamos ao Lixão?


Lendo a reportagem da Gazeta de 03 de agosto certifiquei-me que a população sofre por descumprimento de leis e falta de planejamento por parte de nossos Governantes, que por ironia do destino, são eleitos para fazer o oposto: Cumprir as leis e planejar o futuro da sociedade.

Em relação a triste situação das 70 pessoas que se encontram diariamente no aterro sanitário da cidade “catando” recicláveis para sobreviver, podemos constatar que elas padecem de duas, digamos, “falhas” do poder público: uma municipal e outra federal.

Começarei pela falha municipal. Desde que a Lei nº 12305 (02.08.2010) institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, toda cidade é responsável por seus resíduos, descartes e área para tal, dividindo responsabilidades entre União, Estados e Municípios. Para tanto, o nosso antigo “lixão” foi readequado às novas regras e padrões estabelecidos pela lei, além da criação do programa de coleta seletiva e da Cooperativa de Reciclagem.

Irei direto ao ponto, a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda deve urgenciar ações no sentido de observar a lei nº 12305 em seu artigo 48 que: proíbe a atividade de catação, observado o disposto no inciso V do art. 17 desta mesma lei. Se consultarmos o artigo 17 inciso V encontramos: (estabelecimento) metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Ou seja, o trabalho já realizado nas Gestões passadas, não pode parar! Por que parou? Parou por quê?

Lembro que a prefeitura já foi autuada em 2011 pela CETESB (link youtube abaixo); Não queremos isto de novo, queremos?!

Quanto a falha Federal, padecemos do velho descaso e falta de planejamento de nossos Governantes. Em uma rápida “pesquisa” constatei que a Alemanha não possui mais Aterros Sanitários! O Lixo é aproveitado em 100% na seguinte proporção: 45% recicláveis, 38% Queima para Geração Energia e 17% Compostagem (adubo!). O Lixo Alemão desenvolveu três “braços” econômicos de geração de empregos e riquezas. Se fossemos pensar em um exemplo simples, copiando este modelo, todos os Aterros Sanitários da Região Metropolitana de Sorocaba poderiam ser integrados a uma termoelétrica para geração de energia elétrica; a criação de um polo transformador de materiais reciclados, além de uma indústria de adubos para atendimento a pequenos agricultores.

Porem, este sonho demanda recursos financeiros que infelizmente o nosso Governo Federal teima em desperdiçar em maus gastos, perda com corrupção e a ultima modalidade noticiada, empréstimos a países “amigos” através do BNDES. Notem que BNDES significa Banco Nacional de Desenvolvimento que foi criado para o NOSSO desenvolvimento. Entretanto, o nosso dinheiro não é aplicado em nosso beneficio. E neste meio tempo, ficamos aqui gastando dinheiro para enterrar lixo ao invés de investirmos em seu aproveitamento e consequente melhoria na vida da população em geral, inclusive dos Catadores que motivaram esta Coluna.

Noticia: Catadores x Urubus – A disputa pela sobrevivência no aterro de Votorantim- Gazeta de Votorantim de 03/08/2015.
Link Youtube: TV Votorantim de 17/11/2011 - https://www.youtube.com/watch?v=9bWVOD_Vc4k

 







Deixe seu Comentário

Newsletter
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.