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05/09/2016 - 13:06
Lê Baeza assume lugar de Eric Romero como candidato a vice-prefeito
 Foto: Luciana Lopez 

Valdinei Queiróz

Durante um evento familiar, na noite da última segunda-feira (29), o então candidato à reeleição pelo cargo de vereador, Alessandro Baeza Filho, o Lê Baeza (PV), recebeu uma ligação telefônica para comparecer até o comitê de campanha da coligação “Compromisso com a nossa gente”, a qual faz parte. “Atendi a ligação e era o Fernando (Oliveira Souza, candidato a prefeito pelo DEM). Ele queria conversar comigo urgentemente. Larguei tudo que estava fazendo e fui até o comitê.”

No local, Lê Baeza ficou surpreso ao saber que o presidente da Câmara, Eric Romero (PPS), desistiria de concorrer a vice-prefeito, e que ele havia sido escolhido pelos 10 presidentes de partidos, que compõem o grupo de apoio a Fernando, para assumir a vaga. “Quando recebi a notícia, pedi um tempo para conversar com a minha família, mas a coligação queria a resposta naquele momento. Respirei fundo e aceitei esse novo desafio político na minha vida.” A reunião começou por volta das 21h30 da última segunda-feira (29) e terminou na madrugada do dia seguinte.

Emocionado, Lê Baeza falou, durante coletiva de imprensa (na última terça-feira, 30) em que anunciou oficialmente seu nome no lugar de Eric Romero, de sua trajetória como vereador na Casa de Leis, tendo sido secretário, vice-presidente e participado de comissões internas. “Dormi como vereador e acordei como candidato a vice-prefeito. É uma emoção que será revertida em muito trabalho até o final dessa campanha.” Com a saída do pevista candidato à reeleição, o presidente do PV, Wilson Miramontes, disse que há duas pessoas para assumir tal lacuna, mas não quis falar em nomes, para não prejudicar o andamento dessa decisão.

Questionado sobre os motivos que levaram a indicação de Lê Baeza a assumir a candidatura de vice-prefeito, Fernando comentou que houve uma reunião com os 10 presidentes de partidos e chegou-se a uma conclusão que ele era o nome ideal justamente pelo trabalho desenvolvido na Câmara. “Além disso, o mandato do Lê lembra muito o meu próprio trabalho na época de parlamentar.”

Sobre o papel agora em diante de Eric Romero na campanha eleitoral, o candidato a prefeito pelo DEM disse que ele estará presente nas caminhadas e de outros eventos de apoio a coligação “Compromisso com a nossa gente”. Em relação ao prejuízo de materiais de campanha, o demista explicou que houve uma impressão reduzida por conta dessa indecisão da candidatura de Eric Romero, e afirmou que o “prejuízo foi mínimo”.

Desistência de Eric Romero

Para não comprometer a candidatura de Fernando, Eric Romero, por vontade própria, retirou-se da disputa nessas eleições deste ano, uma vez que teve sua candidatura impugnada em segunda instância. “Nosso grupo tinha até 12 de setembro para decidir se eu permanecia ou não. Resolvi sair para não correr risco à campanha do nosso grupo político. Porém, mesmo não concorrendo, vou ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para provar minha inocência nesse caso.”

Entenda o caso de Eric Romero

O pedido de impugnação foi apresentado ao 220º Cartório Eleitoral de Votorantim pelo promotor de Justiça Wellington dos Santos Veloso que se baseou na Lei da Ficha Limpa, sob o fundamento de condenação por improbidade administrativa por um processo de quando Eric Romero foi vereador no período de 1997 a 2000.

Na ocasião, todos os vereadores em exercício receberam verbas extras de ajuda de custo, totalizando R$ 1800,00, dividido em três parcelas, após uma decisão da então Mesa Diretora, presidida por Wilson Willian Fontes, que se utilizou em uma certidão obtida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na qual se baseava o salário dos vereadores como sendo 20% do salário de um deputado estadual.

Tal ato foi considerado pela Justiça como doloso de improbidade administrativa, com lesão ao erário e enriquecimento ilícito, condenando-os com a suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade por cinco anos a partir do julgamento. Há discórdia, no entanto, sobre a data do julgamento, enquanto a Promotoria e a Justiça consideram o julgamento de 2013, por órgão colegiado, com inelegibilidade de oito anos, o candidato considera o ano de 2008.

Na última segunda-feira (29), foi negado pelo TRE/SP o recurso à impugnação da candidatura a vice-prefeito de Eric Romero. O relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, manteve a sentença aplicada em primeira instância pela juíza eleitoral de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, que impugnou a candidatura de Eric Romero, estendendo à chapa majoritária de sua coligação.

Sobre o julgamento de Eric Romero pelo TRE, o promotor Wellington dos Santos Veloso comentou com a nossa reportagem que mostrou-se surpreso com a rapidez. “Eu sinceramente me surpreendi. De qualquer forma foi o primeiro recurso contra impugnação no Estado de São Paulo apresentado e julgado”, disse o promotor.

Três candidatos a vereador impugnados recorrem ao TRE

Mais dois candidatos a vereador de Votorantim tiveram os registros de candidatura rejeitados. Nesta semana, as sentenças em primeira instância foram para os candidatos Jaime Rangel (PTB) e João Cau (PSDB). As decisões foram proferidas pela juíza eleitoral de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, entre quinta (1º) e sexta-feira (02). Há duas semanas, a magistrada já havia impugnado a candidatura de Sebastião Aparecido Bernardo (Tião) (PV), que já recorreu em segunda instância (Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SP).

Aguarda-se a decisão sobre o pedido de impugnação dos candidatos a vereador Pedro Nunes (PDT) e Lázaro Alberto Almeida (Labrego) (PRB). Os pedidos de impugnações de todos estes candidatos foram apresentados pelo promotor Eleitoral Wellington dos Santos Veloso pelo mesmo motivo que impugnou a candidatura de Eric Romero (reportagem nesta página), já julgado em segunda instância pelo TRE.

Jaime Rangel, que pertence a coligação “Votorantim na Mão Certa” e já foi vereador por duas legislaturas, informou à nossa reportagem que pretende recorrer em segunda instância e prosseguirá com sua campanha. “Nosso entendimento não é o mesmo do Poder Judiciário, pois minha condenação foi em 2008 e eles consideram uma Lei Complementar de 2010 para fazer a contagem do tempo da minha inelegibilidade”, comentou.

O candidato ressaltou ainda que a condenação se deu, ao seu entender, de forma equivocada. “Tivemos problemas com prazos de recursos, uma vez que nosso advogado faleceu. Mas de forma alguma houve dolo ao erário e muito menos enriquecimento ilícito. Quem fazia o pagamento dos vereadores era a Câmara Municipal, que na época se baseou no salário dos deputados. Não houve enriquecimento ilícito. Continuo andando de cabeça erguida, pois sei do bom trabalho que desempenhei na vida pública por vinte anos, tenho uma história bonita na cidade”, disse Rangel.

João Cau, vereador no sexto mandato e candidato pela coligação “Renovação com Ética e Responsabilidade”, também vai recorrer ao TRE e continua em campanha. “A responsabilidade do objeto desse processo é do então presidente da Câmara (1997-2000). Eu não tenho culpa do que aconteceu. Não autorizei esse pagamento e agora sofro a consequência de algo que não sou o culpado”, ressaltou. Sua assessoria ressaltou o fato da magistrada ter utilizado o mesmo embasamento das demais impugnações, sem observar sua defesa diferenciada. O candidato Sebastião Aparecido Bernardo (Tião) não foi encontrado por nossa reportagem.

 

Reportagem publicada na página 07 da edição 184 da Gazeta de Votorantim de 03 a 09 de setembro de 2016










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