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Vinda de verba federal depende da desocupação da favela do Palmeirinha
 Foto: Luiz Silva/ ProDrone 

Vista aérea da favela do Palmeirinha

Vanessa Corrêa
(programa de estágio)


Cerca de 200 famílias carentes que ocupam irregularmente a área pública conhecida como “Favela do Palmeirinha”, na região do bairro Itapeva, em Votorantim, receberam nesta semana um Oficial de Justiça do Tribunal do Estado de São Paulo, que entregou aos moradores uma notificação sobre o pedido de reintegração de posse do espaço que pertence à Prefeitura Municipal de Votorantim.

O documento, assinado pela juíza de Direito Luciana Carone Mahuad, determinou que a Prefeitura de Votorantim acompanhasse a desocupação voluntária da área, e informou que as famílias podem recorrer ao processo no prazo de 15 dias, para que não sejam retiradas do local.

Após a visita do Oficial de Justiça, as famílias desesperaram-se, alguns representantes da comunidade estiveram na Câmara Municipal na última terça-feira (05) buscando ajuda dos parlamentares, mas como o assunto não estava na pauta da sessão ordinária, não pôde ser discutido publicamente. Os moradores foram orientados por alguns vereadores e foram até o gabinete do prefeito para esclarecer dúvidas e entender o que realmente pode acontecer nas próximas semanas.

Um dos representantes da comunidade que participou da conversa no gabinete, o morador Diogo Santos Silva, 30 anos, jardineiro, comentou que foi recebido pelo prefeito Fernando de Oliveira Souza e demonstrou-se otimista, apesar de ter a dimensão da gravidade da decisão judicial. “Nós ficamos muito apreensivos quando recebemos o documento, mas o prefeito disse que ninguém vai ficar na rua”, relatou Diogo. Segundo ele, a maior dificuldade agora é encontrar um advogado que represente as famílias. “Eu procurei mais de 20 advogados em Votorantim e nenhum se interessou pela causa”, disse Diego contando que ficou responsável por conseguir alguém que entre com processo contra a decisão judicial. “Nós não temos para onde ir, não podemos ser retirados daqui”.

Wellington Gomes de Almeida, 28 anos, funileiro, mora na favela do Palmeirinha há cinco anos com a esposa e três filhos, comentou que recebeu o documento e que está preocupado. “Nós moramos aqui porque não temos condições de pagar um aluguel, trabalho como autônomo e a situação está cada dia mais difícil”, disse. O morador relatou também as condições precárias que a comunidade vive, contando que apesar de achar o local tranquilo, os habitantes vivem em meio ao lixo e não contam com condições mínimas de higiene, como esgoto tratado e água potável para consumo.

Valderes Vieira Rodrigues, 48 anos, está impossibilitada de trabalhar, com diversos problemas de saúde, o mais grave no ligamento de uma das pernas, era empregada doméstica e desde que está em casa relatou que a condição financeira da família só tem piorado. “Minha família tem se ajudado, mas nós não temos pra onde ir, o meu sonho é morar em um lugar melhor”, contou a moradora.

Segundo relato dos três habitantes da comunidade, a maioria das famílias está cadastrada em programas de habitação do munícipio, mas desconhecem como estão essas inscrições e se ainda existem, devido ao tempo que foram feitas e a troca de administração.

A última visita da Gazeta da Votorantim à comunidade tinha acontecido em meados de abril, na oportunidade os habitantes pediram ajuda, relataram as dificuldades em residir em barracos de madeira, além da dificuldade para a compra de alimentos, desemprego e a marginalidade que crianças, adolescentes, adultos e idosos estão expostas.

O último programa habitacional realizado em Votorantim iniciou no ano de 2009, no governo de Carlos Augusto Pivetta (PT), com recursos de programas federais “Minha Casa Minha Vida” e “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC), exclusivos para desfavelização.

Questionada a respeito do pedido à Justiça de reintegração de posse, a Prefeitura Municipal de Votorantim relembrou que existe o projeto para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no local, o qual foi aprovado pelo governo federal em gestões anteriores. A pressa para a desocupação é porque o repasse das verbas, que será feito pelo Ministério dos Esportes, tem prazo para iniciação até o fim deste ano, desde que o local esteja liberado.

A Prefeitura de Votorantim informou que irá auxiliar no transporte dos bens das famílias e está buscando os apoios necessários para a vinda de projetos habitacionais para o município.

Ainda segundo o documento expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca de Votorantim, a administração votorantinense deve apresentar à Justiça um plano estratégico de relocação das famílias no prazo de 30 dias. (Supervisão: Luciana Lopez)

 

Reportagem publicada na página 03 da edição 235 da Gazeta de Votorantim de 09 a 15 de setembro de 2017



Veja mais fotos:

  1. Diogo, Valderes, Wellington e demais moradores preocupam-se com o futuro deles (Foto: Jorge Silva)

  2. Diogo, Valderes, Wellington e demais moradores preocupam-se com o futuro deles (Foto: Jorge Silva)
  3. (Foto: Luiz Silva/ ProDrone)

  4. (Foto: Luiz Silva/ ProDrone)







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