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CPFL Energia orienta sobre ressarcimento por danos elétricos na alta temporada de chuvas
 Foto: Divulgação 

Com a proximidade do verão, é preciso ficar atento ao início da temporada de chuvas no Brasil, que se estende até o final da estação, em março. Os fortes ventos e as tempestades carregadas de descargas atmosféricas, ou seja, de raios, trazem riscos para as residências e estabelecimentos comerciais, e os consumidores precisam tomar cuidados para evitar danos os seus equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.

De acordo com levantamento do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), só no Estado de São Paulo, onde estão localizadas sete distribuidoras do Grupo CPFL, foram registrados 1,6 milhões de raios entre janeiro e outubro de 2017, uma média de 5,557 mil descargas atmosféricas por dia. Isso é quase 4% a mais do que no mesmo período do ano anterior.

Esses temporais são a principal causa para as solicitações de ressarcimento por danos elétricos em equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos dos consumidores. No entanto, é importante ressaltar que os danos em equipamentos eletroeletrônicos não são, necessariamente, causados por distúrbios na rede de energia. Existem outros fatores, tais como o tempo de vida útil do equipamento, má utilização do equipamento, situações climáticas adversas que podem afetar cabos de telefonia e televisão ou até mesmo diretamente as unidades consumidoras.

Dados da ouvidoria do Grupo CPFL mostram que as sete distribuidoras do estado de São Paulo registraram, nos primeiros nove meses de 2017, 6,456 mil reclamações de clientes sobre o assunto, das quais 16,5% consideradas procedentes. Para efeito de comparação, isso representa um crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2016, que teve 6,235 reclamações (11,8% procedentes). Pelas regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor só terá direito à indenização quando for comprovado que uma falha na rede de distribuição realmente foi a responsável pelos danos aos equipamentos.
 
Solicitação de ressarcimento à distribuidora
As indenizações são feitas aos consumidores que tiverem equipamentos elétricos danificados em situações que fique comprovada a responsabilidade da concessionária, seguindo todas as exigências dos órgãos reguladores, sendo avaliados conforme a Resolução Normativa n. 414/10 da Aneel.

As distribuidoras da CPFL contam com sistemas altamente tecnológicos para analisar as causas dos desligamentos na rede elétrica. Somente nos casos em que for comprovada alguma deficiência ou anormalidade no sistema elétrico ou por obras de manutenção, operação e ampliação da rede de responsabilidade da concessionária que serão aceitos como procedentes os pedidos de indenização.

De acordo com as regras, o cliente deverá contatar as distribuidoras do Grupo CPFL através dos canais de relacionamento em até 90 dias após a ocorrência. Será necessário fornecer informações sobre data e horário do ocorrido, unidade consumidora, problemas apresentados e marca e modelo do aparelho.

Após a constatação da responsabilidade pelo dano, a distribuidora poderá, em até 10 dias corridos a partir do registro da ocorrência, realizar a verificação do equipamento danificado. Para aparelhos usados para acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, esse prazo é de 1 dia útil. Portanto, neste período, é imprescindível que os clientes aguardem e não consertem os equipamentos.

Para auxiliar na investigação das causas do problema e definição do valor de ressarcimento, as concessionárias poderão solicitar que o cliente envie até dois laudos e orçamentos de oficinas não credenciadas ou um laudo e orçamento de uma oficina credenciada. O cliente deverá providenciar os documentos requeridos no prazo de 90 dias após a data da solicitação da distribuidora.

Depois de analisar os registros de ocorrências na rede, verificar o aparelho, os laudos e orçamentos, a distribuidora encaminhará o resultado da análise através do meio de comunicação escolhido pelo cliente no prazo de 15 dias contados da data de verificação ou, na falta desta, após a abertura da solicitação de ressarcimento de danos. Se contatado que a distribuidora foi responsável pelo dano ao equipamento, o ressarcimento ocorrerá em até 20 dias, e o pagamento poderá feito em dinheiro ou através de conserto/substituição do equipamento danificado.

 

Texto publicado na página 07 da edição 243 da Gazeta de Votorantim de 04 a 10 de novembro de 2017










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