Anterior

Integra Comunidade e Festival de Bandas são cancelados

26/05/2018

Anterior

Próxima

Presa mulher suspeita de mandar matar o marido em Votorantim

26/05/2018

Próxima
27/05/2018 - 08:00
Câmara de Votorantim fez audiências sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
 Foto: Divulgação 

A primeira audiência contou com a presença de 24 pessoas

A Câmara Municipal de Votorantim realizou na quinta-feira (24) em dois horários, às 10h e às 19h30, audiências públicas para apresentação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/18  – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, para o exercício de 2019. 

Realizadas no Plenário “Prof. “Pedro Augusto Rangel”, na sede do Poder Legislativo, as audiências públicas são necessárias para permitir a discussão das Diretrizes Orçamentárias por parte dos poderes Executivo e Legislativo e da população.

As audiências públicas foram conduzidas pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Pastor Dr. Luiz Carlos dos Santos, e tem o vereador Alfredo Pissinato Junior na relatoria e o vereador Luciano Silva como membro.

A descrição das estimativas da receita e despesa da Administração Municipal para 2019 foi feita pela secretária municipal de Finanças Jéssica Russo e pela Diretora de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura Municipal de Votorantim, Wilma Aparecida de Cristo.

A primeira audiência, às 10h, contou com a presença de 24 pessoas. A segunda reuniu 15 pessoas. Em ambas, o público foi formado por representantes de entidades, agentes públicos e cidadãos. 

O resultado final de todo este processo é a execução das Diretrizes Orçamentárias, ou seja, a aplicação - por parte do Poder Executivo - dos recursos públicos disponíveis em conformidade com o que foi estabelecido na lei. A aplicação desses recursos públicos é fiscalizada pelos vereadores.

O orçamento de Votorantim para 2019 é estimado em R$ 386 milhões. Nas audiências públicas foram apresentados os detalhes de como esse valor será arrecadado e como deverá ser aplicado na Administração Pública do Município.

As Audiências Públicas foram divulgadas por meio de anúncios nos jornais locais, matérias jornalísticas, e com entrega de convites para autoridades civis e militares, agentes públicos, líderes comunitários e de entidades representativas.

Também foram transmitidas ao vivo pelo site e facebook oficiais da Câmara e gravadas pela TV Votorantim, que as exibiu ontem (25), às 22h30, e exibirá neste domingo, às 21h30.

A votação, na Câmara, do projeto de lei que dispõe sobre a LDO deve ocorrer até o meio do mês de julho.


Publicado na edição 269 da Gazeta de Votorantim de 26 de maio a 1º de junho de 2018 na página 07










Deixe seu comentário



Newsletter
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.