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Gaguinho e ex-assessores são investigados por uso indevido do carro oficial e verba de refeição
 Foto: Colaboração 

Carro oficial do vereador é utilizado para transportar pacientes

Luciana Lopez


O vereador de Votorantim José Antônio de Oliveira (DEM), o Gaguinho, apresentou, há cerca de duas semanas, denúncias sobre seus ex-assessores parlamentares Ozeas dos Santos Filho e Renan Martins dos Santos à procuradora jurídica da Câmara Municipal de Votorantim, Laudicéia Nogueira Soares, alegando que houve mau uso do carro oficial e de verbas para refeição, porém seus assessores o responsabilizam pelas irregularidades.
O vereador alega que autorizava o uso do carro oficial para viagens à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no entanto, o carro seria usado para levar pacientes em atendimentos médicos. Os carros oficiais só podem ser usados pelo vereador e seus assessores. 
Outro ponto narrado pelo vereador, seria o pedido de reembolso feito pelos seus assessores de refeições realizadas nessas viagens. Ele teria se dado conta da irregularidade quando observou que numa das notas apresentadas, a refeição custou R$ 118,00 e outra custou R$ 195,00, sendo que nesta a rubrica do vereador autorizando o reembolso seria falsa.
A procuradora jurídica esclareceu que os servidores recebem R$ 30,00 diários de vale-refeição, por isso não têm direito à reembolso, e disse ainda que o transporte de pacientes é ilegal. Laudicéia Nogueira Soares ainda orientou o vereador a procurar o promotor público para explicar o problema e se dispor a restituir os valores utilizados nos transportes ilegais e gastos com refeições, alertando-o que isso não o exime de responsabilização futura perante o Ministério Público. 
A procuradora jurídica encaminhou à Mesa Diretora um requerimento de apuração de responsabilidade e restituição ao erário caso seja procedente.
Segundo o presidente da Câmara, Bruno Martins (sem partido), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Votorantim se reuniu, na última segunda-feira (04), às 14h, para analisar o requerimento no qual a procuradora jurídica relata fatos narrados pelo vereador Gaguinho em desfavor de seus ex-assessores, a respeito de viagens para levar pacientes a ambulatórios e hospitais eventualmente sem autorização, bem como a entrega de notas fiscais com despesa de refeição, igualmente sem autorização do vereador. Laudicéia Nogueira Soares recomenda a responsabilização do vereador Gaguinho, a partir do levantamento de todas as viagens citadas, desde o início do mandato, e a responsabilização dos ex-assessores parlamentares, o que determinaria o ressarcimento ao erário.
“A Mesa Diretora decidiu enviar o requerimento da procuradora e seus anexos ao Departamento Jurídico da Câmara para os devidos trâmites administrativos, com a finalidade de que sejam apontados os procedimentos legais para dar o devido andamento nos autos, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório para, então, decidir sobre o caso relatado, principalmente da responsabilização das partes quanto aos eventuais atos infracionais praticados.”, disse por nota enviada pela assessoria de imprensa.
“Tudo será apurado à luz da lei e da transparência, em respeito ao dinheiro público e à população”, acrescentou o presidente.
Ao ser questionada, a Câmara Municipal explicou que o controle do uso dos carros oficiais é feito pelo Departamento de Transportes da Câmara Municipal e que não há limite de valores para serem utilizados pelos vereadores com refeições durante as viagens fora do município, porém há o ressarcimento de nota fiscal com despesa de refeições dos vereadores, os quais são fiscalizadas anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP).

Provas contra Gaguinho
Os assessores, por sua vez, apresentaram fotos, vídeos e áudios que comprovam que o vereador Gaguinho tinha conhecimento dos traslados feitos de pacientes e ainda, dizem que o vereador utilizou o veículo oficial da Câmara para viagens particulares, indiscriminadamente.
As imagens mostram pessoas estranhas ao legislativo sendo transportadas, às vezes com cadeira de rodas ou muletas, e ainda cesta-básica sendo entregue. Já nos áudios, ele conversa com uma pessoa que foi transportada pelo carro da Câmara e liga para agradecê-lo. 
Em entrevista à TV TEM, o vereador negou que tinha conhecimento dos traslados. Disse que às idas à São Paulo foram com destino à Assembleia Legislativa e que as viagens à outras cidades, foram visitas técnicas às Câmaras Municipais, a fim de conhecer projetos de vereadores de outras cidades. 
Já os assessores alegam que obedeciam às ordens. “Tudo era o vereador que autorizava. A gente era apenas funcionário do vereador. Apesar de ser assessor, a gente obedecia à ordem do vereador, então tudo era autorização do vereador”, explicou Renan Martins dos Santos à TV TEM
“Ele foi passear, fomos na Basílica de Itaporanga, fomos até em sítios que ele tem conhecidos que moravam em Votorantim e agora moram em Itaporanga”, contou Ozeas dos Santos Maciel à TV TEM.
Caso sejam comprovadas irregularidades em relação ao vereador, ele pode ser processado disciplinarmente por falta de decoro parlamentar, com penas de advertência, suspensão e até a cassação do mandato.
Já no caso dos ex-assessores, se foram responsabilizados, eles deverão ressarcir o erário após o trâmite e julgamento final do processo administrativo.

Vereador deixa assessores para fora
Desde que o vereador denunciou seus assessores, até ele resolver exonerá-los, na última terça-feira (05), ambos ficaram cumprindo expediente na recepção. Sem acesso ao gabinete, ambos permaneceram dia após dia, desde 28 de maio, sem executar nenhuma tarefa.
Uso do carro oficial
A Câmara divulgou uma lista com o ranking do uso dos veículos oficiais dos vereadores desde janeiro de 2017 e os gastos com refeições, cujos reembolsos são feitos apenas para vereadores, já que assessores não tem esse direito.
O vereador Gaguinho é o que mais utilizou o carro nesse período, tendo rodado 42.276 km e tendo gasto R$ 14.621,32 com combustíveis. Segundo o site de notícias G1, com essa quilometragem daria para dar uma volta ao mundo, que tem cerca de 40 mil quilômetros percorrendo a linha do Equador.

 

 

 


Reportagem publicada na edição 271 da Gazeta de Votorantim de 09 a 15 de junho de 2018, página 03.


Veja mais fotos:

  1. Vereador Gaguinho

  2. Vereador Gaguinho
  3. Assessores Ozeas e Renan

  4. Assessores Ozeas e Renan







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