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Fundo Municipal de Cultura lança concurso para financiamento de projetos culturais
 Foto: Imagem Ilustrativa 

A escolha dos projetos deve ser feita por uma comissão de peritos avaliadores


Ivana Santana
 
Os recursos do Fundo Municipal de Cultura de Votorantim devem financiar o Concurso nº 001/2018, cujo edital foi publicado no Jornal Município de Votorantim do último dia 07, sexta-feira. Segundo a Prefeitura de Votorantim, o concurso objetiva a “seleção e premiação de no mínimo oito projetos que visem a realização e execução de projetos de atividades artístico-culturais que objetiva estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral da Cultura Votorantinense, que serão financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura”.
De acordo com o edital, o concurso se destina “ao desenvolvimento de projetos por pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, com orçamento de até R$ 24.875,00 por projeto”. Segundo o secretário de Cultura Edson Cortez, o valor total investido no concurso é de R$ 199.000,00, e este valor está previsto no orçamento de 2018.
“O mínimo de inscrições é de oito projetos, pensando no teto de R$ 24.875,00 por projeto. Se todos os projetos contemplados atingirem o teto, serão oito contemplados. Caso não atinjam, mais projetos devem ser contemplados. Por exemplo, digamos que apareçam 199 projetos de R$ 1.000,00 cada. Aí serão contemplados 199 projetos. Mas também, se menos de oito forem inscritos, não vamos deixar de contemplar. Se sobrar dinheiro, continua no Fundo”, explica Cortez.
Segundo o secretário, este é o primeiro concurso promovido pelo Fundo Municipal de Cultura. No início deste ano, o Fundo teve outro chamamento, mas em outra modalidade. “O do começo do ano foi através de Termo de Compromisso, era outra modalidade. A modalidade de concurso é mais simples para se inscrever e para prestar contas depois e por isso optamos por ela”, afirma. No início do ano, nenhum dos projetos inscritos foi contemplado por erros técnicos.
As áreas atendidas no edital são artes visuais, culturas populares, dança, literatura, manifestações da cultura LGBTQ+, música, teatro e patrimônio histórico. “Se os interessados não se sentirem contemplados por alguma dessas categorias, procurem a secretaria, porque às vezes pode ser uma questão conceitual. A gente pode orientar. O espírito do edital, feito em conjunto com a sociedade civil organizada, é atender toda e qualquer área da cultura”, afirma Cortez.
A escolha dos projetos deve ser feita por uma comissão de peritos avaliadores. “É uma política de descentralização. Ao invés de o Poder Executivo tomar todas as decisões de quais serão os projetos culturais aceitos, haverá uma avaliação é apolítica. Não é o Poder Executivo que avaliará os projetos, mas sim uma comissão independente e técnica. Houve até um edital para selecionar os peritos que vão avaliar estes projetos”, explica o secretário.
Ele ainda afirma que os editais devem ser recorrentes: “fechando este edital nós já vamos abrir outro. Fechando o outro, abrimos mais um. Isso deve ser recorrente. Eu diria que para os próximos meses, teremos uma periodicidade semestral de abertura de editais”.
Os interessados podem realizar a entrega dos envelopes com as inscrições até às 13h do dia 04/02/2019. O edital completo pode ser conferido através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. As informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, ramais 8586 e 8729.
 
Evento para divulgação
Segundo o ator e contador de histórias Zé Bocca, membro do Conselho Municipal de Cultura, na próxima terça-feira (18), durante a feira noturna na Praça de Eventos Lecy de Campos, haverá uma divulgação do concurso, feita pelos membros do Conselho. “Vamos fazer um lançamento simbólico deste concurso. A ideia é reunir alguns produtores culturais, alguns artistas, coletivos... Estamos convidando todo mundo. Quem se interessar, quiser mais informações, estaremos lá. Vamos fazer algumas orientações”, destaca.
 
Contexto
O presidente do Conselho, Thiago Alixandre, comenta que Votorantim é uma das poucas cidades da região a ter um Fundo e Conselho ativo. “Além disso, eu como presidente do Conselho gostaria de destacar o contexto do qual parte esse Concurso aberto agora. Há quase uma década nós estamos batalhando e construindo esse processo, e dentro dessa história de uma década que a gente está militando, há uma especificidade: desde 2017, a secretaria de Cultura de Votorantim foi sofrendo os cortes orçamentários mais brutais da última década. Dos últimos seis anos, nós temos o menor orçamento agora. E uma imagem que a gente do Conselho ficou construindo para definir esse momento, é que é esse edital não é um momento de celebração política. Ele não é um ‘viva!’. Ele é mais um ‘ufa!’. Porque foi muito difícil chegar até aí. O que vai ser executado podia ser uma notícia celebratória se isso fosse mais uma coisa a ser executada, mais uma conquista. Mas é basicamente a única conquista. Isso só vai ser executado por que é lei. É uma conquista? Óbvio! Mas é uma conquista que vem a partir de uma lei que exige que na lei orçamentária do município haja recursos para o Fundo Municipal de Cultura”, conclui.


Reportagem publicada na edição 298 da Gazeta de Votorantim, de 15 a 21 de dezembro de 2018, página 03.










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