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Em votação tumultuada, Pastor Lilo é eleito presidente da Câmara de Votorantim

Chapa concorrente não concorda com a eleição
 Foto: Luciana Lopez 

Grande público acompanhou a eleição

 

Ivana Santana

 

A Câmara Municipal de Votorantim realizou nova eleição na manhã desta terça-feira (05) para eleger a nova Mesa Diretora, que deve atuar no biênio 2019/2020. A eleição aconteceu após uma sessão ordinária tumultuada, com presença de grande público, que se manifestou com gritos, aplausos e vaias. O presidente interino da Câmara, Bruno Martins (sem partido), convocou a sessão ordinária para antes da eleição, o que gerou protestos e questionamentos de alguns vereadores, que alegaram que a eleição deveria acontecer antes da primeira sessão ordinária do ano.

Alegando possuir amparo legal, Bruno Martins decidiu manter sessão ordinária antes da votação, mas ocorreu em meio a muita confusão. A Mesa Diretora que até então estava em atuação, presidida por Bruno e tendo os vereadores Luiz Carlos dos Santos, o Pastor Dr. Luiz Carlos (PSL) como primeiro-secretário e Adeilton Tiago dos Santos, o Ita (PPS) como segundo-secretário, discutiu entre si em diversos momentos. Luiz Carlos e Ita alegaram que a Mesa deveria tomar decisões de forma colegiada, ou seja, por maioria de votos dos membros. Luiz Carlos disse que estava apoiado no regimento interno da Câmara. Bruno, por outro lado, dizia que as decisões não podem ser tomadas sem o consentimento do presidente da Mesa, e disse entender que o Judiciário o apoia nessa posição. Ita alegou que, em outras sessões, o presidente é soberano, mas que em eleição, a Mesa é quem manda.

Durante a sessão ordinária houveram ainda interpretações diferentes dos membros da Mesa em atuação até então sobre a participação do vereador Antônio Pereira, o Pastor Tonhão (sem partido), que atuava como suplente do vereador José Antonio de Oliveira, o Gaguinho (DEM) desde dezembro, quando Gaguinho pediu licença e depois deveria cumprir uma punição de suspensão por uso indevido do carro da Câmara. Luiz Carlos e Ita disseram entender que Tonhão ainda atuava como suplente, mas Bruno disse que Gaguinho já havia cumprido a punição e estaria de volta ao cargo de vereador. Além disso, durante a sessão também foi citado o fato de que Tonhão foi expulso do partido DEM na tarde da última segunda-feira (04). Luiz Carlos, então, convocou Tonhão para entrar no plenário de tomar seu lugar como suplente, mas a porta estava trancada e Bruno disse que não iria permitir sua entrada. Por fim, Tonhão tentou entrar, mas como não conseguiu, voltou a se sentar na plateia.

A sessão ordinária seguiu, e os requerimentos do dia foram lidos por Bruno. Alguns vereadores comentaram sobre seus requerimentos. Gaguinho também subiu à tribuna para falar sobre seu requerimento, referente a reformas nos abrigos de pontos de ônibus, tendo sido interrompido diversas vezes por vaias e aplausos da plateia, já que o público presente estava dividido entre apoiadores das duas chapas. A Guarda Civil Municipal foi acionada e esteve presente, tendo inclusive que atuar durante a sessão, retirando um homem que estava na plateia gritando com os vereadores.

 

Votação

Após o encerramento da sessão ordinária, Bruno abriu a sessão extraordinária, onde foi feita a votação para escolher a nova Mesa Diretora. Duas chapas concorreram: a Chapa 1, que é composta por Alison Andrei Pereira de Camargo, o Pastor Lilo (MDB) como presidente; José Cláudio Pereira, o Zelão (PT) como vice-presidente; Bruno Martins como primeiro-secretário e Luciano Silva (sem partido) como segundo-secretário; e a Chapa 2, que é composta por Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) como presidente, Ita como vice-presidente, Alfredo Pissinato Júnior (PPS) como primeiro-secretário e Mauro Paulino Mendes, o Mauro dos Materiais (PTB) como segundo-secretário.

Novamente houve divergência entre os vereadores sobre a presença e o voto de Gaguinho e Tonhão. O até então primeiro-secretário, Luiz Carlos, que deveria fazer a chamada dos vereadores, disse que a faria apenas depois que a Mesa decidisse se Gaguinho poderia ou não participar da eleição. Em meio a mais confusão, Bruno fez, ele mesmo, a chamada. Bruno explicou ainda que os vereadores poderiam votar dizendo em voz alta seus votos, ou que poderiam ir até a mesa e anotar, eles mesmos, seus votos.

Lilo, Bruno, Luciano, Heber Martins (PDT) e Zelão votaram na Chapa 1, encabeçada por Lilo. Ita, Fabíola, Luiz Carlos, Mauro e Pissinato votaram na Chapa 2, encabeçada por Fabíola. Gaguinho foi chamado por Bruno, e disse que iria se abster do voto. Diante desse cenário, houve empate, com cinco votos para cada chapa. Bruno explicou que, segundo o regimento interno da Câmara, em caso de empate o candidato mais velho ganha. Fabíola tem 35 anos e Lilo tem 41. Com isso, Bruno declarou que a Chapa presidida por Lilo foi a vencedora.

“Hoje fui eleito o presidente da Câmara Municipal de Votorantim no biênio 2019/2020. Nós temos já como projeto e objetivo estar dando estrutura a todos os vereadores, independentemente daqueles que não votaram em mim. Eu acho que agora tudo isso passou. Nós também vamos buscar estar junto ao executivo diante dos projetos que o prefeito enviar a esta Casa, de uma forma democrática, fazendo também os nossos apontamentos, para que a cidade de Votorantim venha a crescer e toda a população venha a ganhar com o Legislativo e com o Executivo que nós temos hoje na nossa cidade”, comentou Lilo após a eleição.

Lilo ainda ressaltou que, se o problema era o voto do Gaguinho, isso não será mais questionado, pois ele se absteve do voto: “[o judiciário] alegava que o problema [na eleição que aconteceu dia 19 de dezembro] era o Gaguinho. O Gaguinho se absteve do voto hoje para evitar esse tumulto, e por isso, hoje ocorreu o empate. O Gaguinho, desde janeiro, já é vereador, já voltou as suas atividades, inclusive com ofício da justiça permitindo isso. E o nosso regimento diz que o vereador mais velho é eleito em caso de empate. Por isso, o até então presidente, Bruno Martins, me declarou eleito por eu ser mais velho que a vereadora Fabíola”.

Bruno explica que Gaguinho interrompeu sua licença antes do programado e que, por isso, cumpriu sua punição mais cedo, tendo voltado as atividades como vereador já em janeiro. “O desembargador falou que não houve objeção nenhuma por parte nossa em fazer o vereador Gaguinho voltar dia 20 de janeiro, receber o salário e participar da sessão ordinária. Sendo assim, ele estava presente no dia de hoje. O Pastor Tonhão não conseguiu essa liminar para estar presente, foi expulso do DEM, deixou de ser suplente oficial... Então, convém a presidência manter o vereador Gaguinho”, disse Bruno.

Fabíola não aceitou o resultado da eleição anunciado por Bruno. Ela diz que reconhece que Tonhão tinha direito a voto, e que ele votou na Chapa 2 e que, com isso, a chapa presidida por ela foi a vencedora.

“A Mesa conduziu a eleição. O presidente, mais uma vez, de forma arbitrária e autoritária quis impedir o vereador legitimamente empossado, o vereador Tonhão, de entrar no plenário. Mas como o voto dele poderia ser feito de onde ele estava, a Mesa registrou esse voto. A Chapa eleita foi a Chapa 2, que teve a maioria dos votos. E nós vamos proceder agora para a instalação dos trabalhos com a nova chapa legitimamente eleita, que é a Chapa 2. (...) Como a justiça já disse que a Mesa que decide, a Mesa vai registrar a Chapa que ela, por maioria de seus membros, acatou como eleita, que é a Chapa 2. A partir de hoje a gente já inicia os trabalhos para poder legitimar a nossa Chapa”, ressaltou Fabíola.

Tonhão comentou que entende que tinha, sim, direito a voto. “Eu tenho uma convocação do presidente Bruno, de dezembro, válida até o fim do afastamento e da licença do vereador Gaguinho, que vai até dia 14 de fevereiro. A Justiça deu uma liminar reconhecendo que como suplente, eu tinha o direito de estar aqui. Só que essa liminar não foi cassada. Eles alegam que foi cassada, mas na verdade a promotora deu a ideia de que a Mesa da Câmara deveria decidir. E eu fui convocado pela Mesa da Câmara para participar da eleição. (...) Aqui o presidente bate na mesa, o presidente fala que o poder é dele, que ele que manda, que ele que decide, sendo que na verdade se existe uma Mesa colegiada, essa Mesa decide”, afirma.

Procurado, o vereador Gaguinho preferiu não se manifestar sobre o assunto.

 

Relembre o caso

No dia 19 de dezembro do ano passado, em meio a confusões, duas eleições aconteceram. A primeira, considerada oficial e conduzida pelo então presidente da Câmara, Bruno Martins, elegeu a chapa liderada pelo vereador Pastor Lilo. Descontentes com a participação do vereador Gaguinho, que estava de licença programada e tinha uma medida punitiva de suspensão a cumprir, alguns parlamentares realizaram uma segunda votação, comandada pelo primeiro e segundo secretários da então Mesa Diretora, que elegeu a chapa encabeçada pela vereadora Fabíola e contou com o voto do vereador suplente de Gaguinho, o Pastor Tonhão.

Em 1º de janeiro, Pastor Lilo tomou posse da presidência da Câmara, alegando que era o presidente eleito de fato. No dia 10, a Juíza Dr. Luciana Mahuad determinou em liminar a suspensão da Mesa Diretora presidida por Lilo, e decidiu que a Mesa Diretora anterior deveria reassumir os trabalhos temporariamente, até que sua decisão final sobre o caso seja dada. Após Bruno Martins reassumir, em 15 de janeiro integrantes da Mesa Diretora vigente deram posse à vereadora Fabíola Alves, ato considerado ilegal em segunda instância do judiciário.

 


 

 










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