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Eleição da Apevo é questionada na Justiça
 Foto: Divulgação 

Aristides Vieira Fernandes

A eleição para a nova presidência da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim (Apevo), realizada em 16 de janeiro, foi questionada na Justiça.

Duas chapas concorreram, sendo a chapa 1 liderada por Aristides Vieira Fernandes, atual presidente da entidade, e a chapa 2 presidida pelo ex-presidente Daniel Sentelhas.

A chapa 1 “Força e Tradição” foi declarada eleita para estar à frente da Apevo pelo quadriênio 2019 a 2022. A eleição foi aberta a todos os aposentados associados com direito a voto. A eleição contou com a participação de 754 associados. A apuração registrou 403 votos para a chapa 1: “Força e Tradição” e 333 votos para a chapa 2: “Renova Já”. Também foram registrados 15 votos em branco e 3 nulos.

O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral formada especialmente para o evento e fiscalizada por integrantes das duas chapas.

No entanto, ainda no decorrer da campanha eleitoral, a chapa 2 havia pedido a impugnação da chapa 1, com a alegação de que o estatuto da associação, em seu artigo 30º, prevê que o presidente pode se reeleger apenas uma vez. O advogado de Daniel Sentelhas, da chapa 2, Fernando Camolesi, disse que seria a quarta vez consecutiva que Aristides Vieira Fernandes assumiria o cargo caso eleito. “O que fere de morte expressa determinação do Estatuto Social, contida no art. 30”, disse o advogado.

Segundo Camolesi, a comissão eleitoral chegou a anular a chapa 1, mas voltou atrás após a mudança de alguns de seus membros, anulando inclusive a ATA na qual a comissão eleitoral havia decidido pela procedência da impugnação à chapa 1 com consequente anulação de sua inscrição.

Diante da notícia da participação da chapa 1 nas eleições, e ainda a divulgação de sua vitória, Daniel Sentelhas recorreu à Justiça. 

O advogado Fernando Camolesi representou Sentelhas na ação a fim de buscar a Tutela Jurisdicional do Estado para impor a invalidação da Chapa 1 e seus respectivos votos.

Em decisão proferida na quarta-feira (06), a juíza da 1ª Vara Civil do Fórum de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, deferiu a tutela de urgência, mas “tão somente para suspender os efeitos da eleição realizada aos 16 dias de janeiro, devendo a gestão anterior convocar assembleia para a eleição dos cargos de direção da associação no prazo de cinco dias, respeitado o disposto em seu regulamento interno”. 

Camolesi protocolou recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo para considerar a chapa 2 como vencedora, ou então, para que um interventor externo, nomeado pela Justiça, assuma a presidência no decorrer do novo processo eleitoral. Até o fechamento desta edição não se tinha notícia se o recurso havia sido apreciado.

Em nota à imprensa, Aristides Vieira Fernandes disse que até a manhã desta sexta-feira (08) não havia sido notificado. “Ainda não fui intimado, mas tive notícias de que foi concedida uma medida liminar para que sejam realizadas novas eleições na Apevo. Embora meus advogados já tenham dito que é possível discutir essa medida judicial por muitos motivos - pois se trata de uma interpretação dos nossos estatutos, eu e minha diretoria resolvemos fazer o mais rápido possível essas eleições, pelo bem da Apevo.  Fazemos isso com a tranquilidade de quem já venceu uma vez as propostas e as acusações mentirosas de quem quer o poder pelo poder; de quem não se conforma com os resultados e com a vontade da categoria. Sabemos o trabalho que nós temos feito e por isso vamos tranquilamente para novas eleições. Não vou contestar essa decisão da justiça e informo que deixarei a condição de presidente da chapa. (...) Faremos isso para que a nossa associação possa continuar seu trabalho e seguir crescendo. Estamos confiantes de que podemos vencer novamente nas urnas. Nós propusemos ao adversário que quando terminadas as eleições, a parte que perdesse iria aceitar a decisão, mas infelizmente ele não acolheu. É lastimável que os associados tenham que passar por todo o processo de eleição novamente, mas o concorrente não vê outra forma de obter o poder pelo poder. O perdedor insiste, a Justiça determina, e nós vamos em frente encarando novas eleições com muito trabalho e consideração por nossa categoria”, finalizou a nota assinada por Aristides.


Publicado na edição 303 do jornal Gazeta de Votorantim, do dia 09 ao dia 15 de fevereiro de 2019, página 09.










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