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11/02/2019 - 19:42
Eleição da Apevo é questionada na Justiça

Justiça determina que Sentelhas tome posse em 48 horas. Cabe recurso.
 Foto: Jorge Silva 

Eleição foi realizada em 16 de janeiro

Luciana Lopez

 

A eleição para a nova presidência da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim (Apevo), realizada em 16 de janeiro, foi questionada na Justiça.

Duas chapas concorreram, sendo a chapa 1 liderada por Aristides Vieira Fernandes, atual presidente da entidade, e a chapa 2 presidida pelo ex-presidente Daniel Sentelhas.

A chapa 1 “Força e Tradição” foi declarada eleita para estar à frente da Apevo pelo quadriênio 2019 a 2022. A eleição foi aberta a todos os aposentados associados com direito a voto. A eleição contou com a participação de 754 associados. A apuração registrou 403 votos para a chapa 1: “Força e Tradição” e 333 votos para a chapa 2: “Renova Já”. Também foram registrados 15 votos em branco e 3 nulos.

O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral formada especialmente para o evento e fiscalizada por integrantes das duas chapas.

No entanto, ainda no decorrer da campanha eleitoral, a chapa 2 havia pedido a impugnação da chapa 1, com a alegação de que o estatuto da associação, em seu artigo 30º, prevê que o presidente pode se reeleger apenas uma vez. O advogado de Daniel Sentelhas, da chapa 2, Fernando Camolesi, disse que seria a quarta vez consecutiva que Aristides Vieira Fernandes assumiria o cargo caso eleito. “O que fere de morte expressa determinação do Estatuto Social, contida no art. 30”, disse o advogado.

Segundo Camolesi, a comissão eleitoral chegou a anular a chapa 1, mas voltou atrás após a mudança de alguns de seus membros, anulando inclusive a ATA na qual a comissão eleitoral havia decidido pela procedência da impugnação à chapa 1 com consequente anulação de sua inscrição.

Diante da notícia da participação da chapa 1 nas eleições, e ainda a divulgação de sua vitória, Daniel Sentelhas recorreu à Justiça.

O advogado Fernando Camolesi representou Sentelhas na ação a fim de buscar a Tutela Jurisdicional do Estado para impor a invalidação da Chapa 1 e seus respectivos votos.

Em decisão proferida na quarta-feira (06), a juíza da 1ª Vara Civil do Fórum de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, deferiu a tutela de urgência, mas “tão somente para suspender os efeitos da eleição realizada aos 16 dias de janeiro, devendo a gestão anterior convocar assembleia para a eleição dos cargos de direção da associação no prazo de cinco dias, respeitado o disposto em seu regulamento interno”.

Camolesi protocolou agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo para considerar a chapa 2 como vencedora, ou então, para que um interventor externo, nomeado pela Justiça, assuma a presidência no decorrer do novo processo eleitoral.

O recurso foi apreciado na tarde desta segunda-feira (11) e o desembargador Maia da Cunha deferiu: “Nesse contexto, desnecessária a realização de novas eleições neste momento”.

A fim de obter mais esclarecimento sobre a decisão, o advogado Camolesi questionou a juíza de primeira instância, que emitiu a decisão no começo da noite desta segunda-feira (11): Diante do decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a associação para que seja providenciada a posse da chapa 02, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei”.

Em nota à imprensa, a atual diretoria da Apevo disse que não havia sido notificada e que iria recorrer. “A Apevo gostaria de se manifestar em função das informações que chegaram à associação, via não oficial. É importante dizer, primeiramente, que a eleição da Apevo, ocorrida em 16 de janeiro, foi legítima e prevaleceu a vontade dos associados. Não há o que mude o resultado legítimo obtido nas urnas. É uma grande falta de respeito com os associados que vieram até a Apevo e demonstraram suas preferências de forma democrática, o que o perdedor vem fazendo. (...) Existe até o momento, uma única versão, tentando induzir a Justiça ao erro. Assim que a Apevo for notificada e sua diretoria intimada, será apresentada a verdade. Os advogados já estão trabalhando para o esclarecimento e elucidação dos fatos e estamos certos de que a verdade prevalecerá, pois é evidente a má fé processual por parte do perdedor. É importante que as milhares de pessoas, entre associados, dependentes, colaboradores e parceiros saibam que sentimos muito por mais essa tentativa de prejudicar a Apevo, criando um clima de disputa desleal, com argumentos mentirosos. Com exceção de seu presidente, que teve seu cargo anulado em função de uma má interpretação de seu Estatuto, devemos salientar que todos os membros da chapa 1 - “Força e Tradição”, estão aptos para seguirem suas funções e também estão dispostos a trabalhar em mais uma campanha para que nova eleição ocorra, se assim a Justiça determinar. Por meio de nova eleição - agora encabeçada por Jandir Teixeira, mais uma vez o associado irá demonstrar - por meio do seu voto legítimo - quem deverá ficar na diretoria da Apevo. Não temos medo desse momento. Ao contrário do que está fazendo o concorrente e perdedor, que quer tomar o poder por uso de má fé, com mentiras e articulações indevidas”, finalizou a nota.

 



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