Valdinei Queiroz

Severino Marinho da Silva, de 61 anos, morador da Vila Nova Votorantim, em Votorantim, saiu da sua residência, em 30 de maio de 2019, para comprar passagem com destino a cidade de São Vicente, onde visitaria um familiar. Até então não voltou mais. Esta é uma das histórias recorrentes de pessoas desaparecidas espalhadas pelo Brasil.

Pelo menos oito pessoas desaparecem por hora no Brasil, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para uma pesquisa do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O levantamento indicou que foram registrados um total de 786.071 registros de desaparecimentos entre 2007 e 2017. Apenas em 2017, foram registrados 82.684. No Estado de São Paulo, foram mais de 25 mil no ano retrasado. No site oficial da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, não constam informações específicas de Votorantim.

Como não obteve notícias da chegada do seu pai até São Vicente, a dona de casa Daiane Alexandre da Silva Miranda, 36 anos, entrou em contato com a rodoviária, que informou que Severino não havia ao menos comprado a passagem. “Ficamos preocupados, pois meu pai tem dificuldade motora em um dos braços e na fala, devido a um Acidente vascular cerebral (AVC)”, relata Daiane. Quem tiver alguma informação pode entrar em contato com os números: (15) 99743-4355 ou (15) 99825-6463.

Horas mais tarde, Daiane e sua família vão até a Delegacia de Votorantim abrir um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento de Severino. Esta medida é sugerida pelo responsável pelo Setor de Investigação Geral (SIG) de Votorantim, delegado Manuel Dini, 38 anos.

“Assim que concluir que um amigo ou parente desapareceu, compareça a um Distrito Policial, para registrar a ocorrência. Não é necessário aguardar as 24 horas. Faça imediatamente”, explica o delegado, que assumiu a função de investigação na cidade no início deste ano.

Segundo o delegado Dini, quando a família faz o BO, o RG (Carteira de Identidade) do desaparecido é cancelado automaticamente. “Caso essa pessoa, que teve sua identidade anulada, tente utilizá-la em alguma coisa, terá que revalidá-la em uma unidade policial. Ao procurar o motivo pelo cancelamento, vai constar que é uma pessoa desaparecida. Qual é o procedimento a partir daí? É conversar e explicar que seus familiares estão à sua procura. Em alguns casos, o sujeito não quer voltar para casa. Aí infelizmente não podemos fazer nada”, esclarece.

Além de fazer o boletim de ocorrência, o delegado Dini aconselha o familiar a procurar outros órgãos públicos, como Ministério Público e Prefeitura Municipal; para descartar a possibilidade de falecimento, comparecer até o Instituto Médico Legal (IML) ou o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO); visitar unidades de saúde e prontos-socorros; e divulgar para sociedade, como nas redes sociais ou à imprensa.

Outro desaparecimento que aconteceu recentemente na cidade foi em abril, quando a Gazeta de Votorantim divulgou o sumiço de Gladson Davi Barbalho, de 25 anos, após um culto em uma igreja localizada na Estrada da Servidão, próximo ao bairro da Capoavinha, em Votorantim. O jovem, que é agente de segurança, saiu da igreja por volta das 20h e não retornou. Em conversa com a família, ela relatou que Gladson reapareceu após 10 dias, em um posto de combustíveis na cidade de Pilar do Sul. Um conhecido o avistou no local e o levou para a casa dele. Segundo a família, Gladson não se lembra como chegou até Pilar do Sul.

Em nota, a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, também orienta a registrar um boletim de ocorrência imediatamente. “A delegacia, que receber o BO, comunicará ao DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa), que é o órgão responsável pela investigação dos casos de desaparecimento.  Após o registro do BO, a família deve procurar pela Secretaria de Cidadania, que poderá auxiliar nas buscas, através de contatos com órgãos ligados a Assistência (Cras, CREAS, CREAS POP), além de acolhimentos, casas de passagem.”

Trabalho da Secretaria de Cidadania

Nos últimos anos, a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda registrou três ocorrências nesse sentido: uma mulher, de 28 anos, com transtornos psiquiátricos, havia saído de Praia Grande há 12 meses. A família foi localizada e a munícipe foi reconduzida ao seu município de origem. Outro caso: um homem, de 46 anos, havia perdido contato com a família há 13 anos. Após buscas, verificou-se que a família era de Praia Grande, sendo que foram contatados e vieram buscar o familiar no município de Votorantim.

A terceira pessoa: com transtorno psiquiátrico (esquizofrenia), encontrava-se em situação de rua, foi deixada no município de Votorantim com dois sacos de lixo cheios de roupa e alimentos estragados. Foi acolhida na casa de Passagem do município de Votorantim. Verificou-se que existia boletim de ocorrência de desaparecimento datado do ano de 2009. Após contato e apoio dos policiais do DHPP, a família localizada e a munícipe reconduzida ao seu município de origem.

No que diz respeito a pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Votorantim explica que entra em contato com órgãos de assistência social de outros municípios, com o intuito de tentar localizar informações se as pessoas que estão na cidade estão sendo localizadas ou não pela família.

De acordo com a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, é muito comum quando se trata de pessoas em situação de rua, a família não registrar o BO e não procurar informações acerca da pessoa, uma vez que geralmente a permanência na rua está ligada ao alcoolismo ou consumo de drogas ilícitas.

Perfil do desaparecido

De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a base de dados contém, além de informações sobre idade e sexo, os relatos dos casos, na forma de boletins de ocorrência (BOs). Os BOs, quando bem documentados, trazem evidências de quais seriam as causas do desaparecimento de pessoas como, por exemplo, maus tratos, violência sexual, drogadição, uso de bebidas alcoólicas ou outras doenças, como mal de Alzheimer e esquizofrenia.

O levantamento ainda apontou que a maioria delas é homem, com 57,4% dos casos. Em 14,2%, o desaparecido tem envolvimento com drogas. A análise mostrou também que, em mais da metade das ocorrências, com 51,1% dos casos registrados, o desaparecido é de cor branca e são jovens. Conforme o estudo do MP, 32,7% têm idades entre 12 e 17 anos.

O índice de desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo vem se elevando a uma taxa superior a 10% anualmente. Só no Brasil, são registrados 50 mil casos por ano. O alerta é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desenvolve desde 2011 uma campanha nacional de combate ao problema.

Conforme informações da Polícia Civil do Estado de São Paulo, as ocorrências de desaparecimento são de idosos perdidos e adolescentes que fogem de casa.  No caso de adolescentes é importante observar as amizades, que podem influir em função de drogas, e a mudança de comportamento, quando há possibilidade de maus tratos e, até mesmo, violência sexual.

Em relação aos idosos, é preciso ter mais cuidados quando a pessoa sofre com déficit de memória. Nesse caso, segundo a Polícia Civil, o familiar deve colocar uma pulseira com informações do próprio idoso, bem como contatos de telefone de algum parente.

Em casa de desaparecimento:

1º Passo: fazer boletim de ocorrência

2º Passo: procurar outros órgãos públicos que possam auxiliar na busca

3º Passo: ir até o IML

4º Passo: procurar em hospitais e prontos-socorros

5º Passo: divulgação para a sociedade

Fonte: MP/SP

Reportagem publicada na página 12 da edição nº325, do jornal Gazeta de Votorantim, de 13 a 19 de julho de 2019.