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Promotor Welington Veloso deixa Votorantim e fala sobre a sua atuação na cidade
 Foto: Rony Queiroz 

Welington dos Santos Veloso

 

Luciana Lopez

Fotos: Rony Queiroz

Edição de imagens: Werinton Kermes


 

Após 18 anos e 5 meses dedicados a Votorantim, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Welington dos Santos Veloso, foi promovido e desde 1º de novembro atua na 9ª Promotoria de Justiça de Sorocaba, na 4ª Vara Criminal.

Mas até que o cargo que ocupava em Votorantim, na 1ª Promotoria de Justiça, receba um novo titular, Veloso prossegue realizando audiências às segundas e terças-feiras e dando encaminhamento as demandas na área criminal. A previsão é que por mais cerca de quatro meses ele tenha que se desdobrar para conciliar a atuação de Sorocaba com Votorantim.

Seu trabalho mais recente em Votorantim se deu com atuação exclusivamente criminal na 1ª Promotoria, onde acumulou o Tribunal do Júri, execuções penais e controle externo da atividade policial.

No entanto, nessas quase duas décadas visando a promoção da justiça na cidade, - desde 1º de maio de 2001 – Veloso atuou em outras áreas, como na Infância e Juventude, Eleitoral, Cível e Patrimônio Público e Social.

Welington dos Santos Veloso concedeu entrevista exclusiva à Gazeta de Votorantim na última segunda-feira (11). De maneira geral, o promotor não consegue especificar um único caso de maior importância em sua atuação na cidade. “Acho que o que marcou foi atuação como um todo, porque a promotoria sempre que chamada a atuar, ela atuou. Desagradou a muita gente, claro, mas promotor não existe para agradar ninguém. Comenta-se entre nós, que quem gosta de promotor é a mãe dele e olhe lá. O saldo é muito bom, positivo, excelente. E se marcou a história da cidade, fico satisfeito, pois comprova que o trabalho deu resultado”, disse.

Questionado se tem orgulho do seu histórico profissional no Ministério Público de Votorantim, Veloso demonstra uma visão social. “Lógico, a gente trabalhou para isso. Para mostrar para a sociedade que nos remunera que nós não estamos parados, que nós estamos trabalhando em defesa dela. E não é pouco. Eu tenho essa plena consciência que eu retribuo à sociedade tudo o que ela me paga”, expôs.

 

Casa do Adolescente foi uma de suas conquistas

Na área de infância de juventude, o promotor lembra de uma conquista para a cidade. “Na área da infância fizemos também muitas ações em benefício de crianças e adolescentes, como para obtenção de remédios, alimentação especial e obrigamos o município a construir a Casa do Adolescente, que estava em situações precárias”, lembrou.

 

Candidaturas foram impugnadas após condenações de improbidades

Já como promotor eleitoral e atuando com improbidade administrativa, realizou diversas ações que mudaram os rumos políticos da cidade. “Nessas áreas houve muita atuação da minha promotoria, houve muitas ações de improbidade administrativa que foram movidas lá atrás e acabaram produzindo reflexos nas últimas eleições, pois por força daquelas ações muitas candidaturas foram barradas recentemente. Nós fizemos um trabalho muito firme de defesa do erário na nossa promotoria e batemos de frente contra muita coisa aqui. Muitas condenações foram impostas por força dessas ações”, observou.

 

O inusitado caso dos bebês trocados na maternidade

Já na área cível, um caso emblemático e que até hoje é noticiado pelo Brasil afora foi o de dois bebês recém-nascidos trocados em 2004 na maternidade no Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça, gerenciado à época pela Irmandade Santa Casa de Votorantim. Certamente um dos casos de maior destaque em sua carreira. “Foi uma situação muito delicada que acabou levando a uma solução inusitada, porque uma das mães rejeitou o filho biológico e a outra mãe aceitou ficar com os dois”, comentou.

Entre o nascimento dos garotos e a confirmação da troca, passaram-se cerca de nove meses. A Justiça determinou, na ocasião, a troca das crianças e as mães chegaram a morar juntas por duas semanas para melhor se adaptarem à situação. No entanto, um dos bebês não se acostumou com a mãe biológica, que também o rejeitava, além de não apresentar condições de criá-lo. A outra mãe, por sua vez, sofria com a separação do filho de criação. Assim, a Justiça deu a ela a guarda dos dois meninos.

O promotor revela se envolveu bastante com esse assunto. “Há casos que a gente acaba tendo um determinado envolvimento. Esse foi um caso, no qual é impossível não ter um envolvimento mais próximo, porque é uma situação delicadíssima e envolvia uma situação de sofrimento emocional enorme de uma das crianças e aquilo precisava de uma solução urgente e que fosse justa. Contamos com muito apoio do Serviço Social e de Psicologia”, ressaltou

 

A decepção com o desfecho do caso da chacina do Vossoroca

Na área criminal, um caso de grande destaque foi o da chacina ocorrida no bairro Vossoroca, em 2007, quando cinco estudantes, sendo quatro adolescentes e um rapaz de 21 anos, foram executados a tiros a 300 metros da Escola Estadual Evilásio de Góes Vieira, onde estudavam. O promotor de Justiça ainda não se conforma com o julgamento final do caso.

“Aquilo foi algo escabroso. Sequer vimos julgar esse caso em Votorantim, pois houve um recurso que desaforou o julgamento e o caso acabou sendo julgado em São Roque e lá o culpado foi condenado a 135 anos de prisão, mas, depois, o Tribunal de Justiça diminuiu essa pena. Isso foi uma decepção enorme com o Tribunal de Justiça, pois essa pena foi diminuída para 45 anos de prisão porque o Tribunal entendeu que ali havia uma espécie de vínculo continuado, ou seja, considerou que a última morte foi uma simples continuação da primeira morte. O Tribunal não considerou cada vida independente e aplicou a pena de um só e aumentou um pouco essa pena, diminuindo para 45 anos. Isso foi uma decepção muito grande. Inclusive, quando foi noticiada a diminuição da pena, as famílias das vítimas vieram até aqui (no Fórum) me procurar. Elas não têm acesso ao Tribunal, elas têm acesso ao promotor. A distância que o Tribunal tem dos fracos, das famílias das vítimas, leva muitas vezes a isso, por que se tivesse um olhar mais voltado à vítima, as coisas seriam diferentes no Brasil, não tenho dúvida disso”, lamentou.

“São percalços da nossa profissão que acabam acontecendo, mas nem por isso nos desanimam. Temos que colocar a bola no chão e chutar para frente”, refletiu.

 

Combate ao tráfico em residenciais do desfavelamento

Em 2017, através de uma investigação da Promotoria Criminal do Ministério Público de Votorantim, uma operação de busca e apreensão foi realizada nos Residenciais Vila Garcia 1 e 2, em Votorantim. A ação foi desencadeada por informações de que traficantes estariam ocupando os imóveis e hostilizando os moradores. “Foi uma ação bastante relevante nos prédios da Vila Garcia. Nós levamos 100 policiais, a cavalaria, o canil, helicóptero e nós retomamos um território que o tráfico tinha tomado. Havia reclamações no atendimento ao público da promotoria diárias acerca desse tráfico de drogas, pois tomaram apartamentos e expulsaram moradores de lá. Fizemos um trabalho de retomada de território e foi muito profícuo, porque muita droga e arma foi apreendida. E a quadrilha toda continua presa, a sentença condenou o chefe de lá a 17 anos de prisão”, comemorou.

 

Luta contra a superlotação da antiga Cadeia Feminina

A desativação da antiga Cadeia Pública de Votorantim também foi uma de suas lutas. O local tinha capacidade para 48 mulheres, mas chegou a abrigar cerca de 230. “Eu me lembro de uma das visitas que eu fiz e estava superlotada, como sempre, mas estava com uma situação de extremo risco. Havia fiação exposta, mofo, telhado em péssimas condições, etc. As presas corriam, literalmente, risco de morte ali. E naquele dia eu retornei da visita e fiz um ofício ao secretário de Segurança Pública, ao secretário de Administração Penitenciária e ao Procurador Geral de Justiça relatando o que eu tinha constatado lá, dizendo que as presas corriam risco seríssimos naquelas condições e solicitando adoção de urgente providência para que aquilo fosse solucionado. Em duas semanas quase todas as presas foram removidas de lá e a população carcerária diminuiu drasticamente. Dali, não se aumentou mais e foi diminuindo gradativamente até a sua desativação total. Essa também foi uma situação em que a promotoria atuou firmemente e, hoje, com a nova penitenciária, está resolvido o problema”, relatou.

 

Grandes operações no Gaeco de Sorocaba

Welington dos Santos Veloso por alguns anos atuou emprestado para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba. Na maior parte do tempo, conciliou com o trabalho de Votorantim.

No Gaeco, desencadeou diversas investigações que ganharam repercussão nacional, como as Operações Pandora, Atenas, Águas Claras, Hipócrates, entre outras. “Foram investigações de grande envergadura que tiveram muito impacto, muito esquema de corrupção foi detectado por força dessas investigações e essas ações ainda estão em andamento, com exceção da Operação Pandora que teve a prova anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. (...) Essas operações são um exemplo em âmbito regional daquilo que a Operação Lava Jato faz em âmbito nacional”, comparou.

 

Câmara era emprestada para o Tribunal do Júri

O Fórum de Votorantim, localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, onde fica a Promotoria de Justiça, funciona em um prédio alugado e adaptado. “Não é adequado e ideal para o trabalho do judiciário”, comentou.

Mas ainda assim, houve avanço. Veloso conta que quando Votorantim se tornou Comarca, passou a realizar julgamentos na cidade. “Antigamente, os crimes contra a vida, homicídios, de Votorantim eram julgados em Sorocaba. Não havia júri em Votorantim. Quando Votorantim foi elevado a Comarca, em 2005, o júri passou a ser feito aqui e o primeiro júri da história da cidade de Votorantim foi feito na Câmara Municipal de Votorantim. Eu atuei na acusação e a pessoa foi condenada a 14 anos de prisão. Por um bom tempo, o júri foi realizado na Câmara por falta de espaço no Fórum de Votorantim, mas depois foi construído um anexo no prédio”, recordou. Veloso não consegue estimar em quantos julgamentos atuou.  “De lá para cá, não consigo calcular quantos júris foram feitos em Votorantim. Por um tempo, eu dividia o júri com outro promotor, mas depois houve uma divisão das atribuições e o júri ficou só para mim. É um número impactante. Trata-se de atuação muito complexa”, explicou.

 

“Tem muita bobagem que chega aqui que fica tomando tempo de juiz e promotor”

Ainda que na era dos processos eletrônicos os documentos físicos deixem de existir, a demanda é muito grande no Fórum de Votorantim. “Começo a trabalhar de manhã, às 8 horas já estou no meu computador trabalhando remotamente, antes do Fórum abrir, e depois fico até a hora que Deus quiser. A estrutura humana na Promotoria é razoável. O problema é o volume de processo, é muita coisa. Na área criminal, por exemplo, o volume é enorme. As pessoas se desentendem por qualquer bobagem, parece que as pessoas vivem em um ambiente de beligerância total, ninguém tem tolerância com nada, qualquer coisa vira um boletim de ocorrência, qualquer coisa vira uma ação no Fórum. Coisas que as pessoas poderiam resolver perfeitamente caso tivessem um pouquinho mais de apreço ao diálogo, de empatia. O judiciário está atolado do jeito que está por conta disso. Tem muita bobagem que chega aqui que fica tomando tempo de juiz e promotor que não era para estar aqui”, desabafou o promotor.

Além dele, a 1ª Promotoria dispõe de um auxiliar de promotoria, uma analista e um estagiário para dar conta de toda a demanda. “Na medida do possível a gente vai fazendo. Não temos aqui na minha promotoria nada em atraso. O expediente é despachado absolutamente dentro do prazo. Lógico, pode ser que haja um caso ou outro, que por sua complexidade, o prazo extrapole, mas a imensa maioria, 99% dos casos, é resolvido dentro do prazo. A demanda é alta e crescente, mas agora com o processo eletrônico, a gente tem grande esperança que esses números diminuam, pois tem uma tramitação mais ágil. Mas hoje, um processo que se inicie com um indivíduo preso em flagrante aqui em Votorantim, normalmente em menos de 90 dias ele está sentenciado. Isso indica todo o sacrifício de toda a vara criminal”, reforçou.

O promotor faz questão de ressaltar sua boa relação com os profissionais que atuam no Fórum de Votorantim.   “Nunca tive problema com ninguém, a minha relação com as juízas sempre foi a melhor possível. E com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre foi uma relação de muito respeito e muito profissionalismo com os advogados.  No meio jurídico, o meu relacionamento foi sempre muito bom com todo mundo”, alegrou-se.

Mas nem tudo são flores em sua rotina. Por vezes, recebeu ameaças de acusados. “Já recebi ameaças, mas a gente vai aprendendo a lidar com isso e nunca nada foi além disso. Mas sempre tomei minhas cautelas”, ponderou.

 

Ascensão profissional e saída de Votorantim

Sua saída de Votorantim está sendo de maneira amistosa e é um importante passo em sua carreira profissional. “É uma evolução profissional. A carreira começa na entrância inicial, passa pela entrância intermediária e chega na entrância final, que é o caso de Sorocaba. Depois só existe mais um degrau, que é a Procuradoria de Justiça para atuar junto aos tribunais superiores, mas que é muito concorrida”, explicou.

Ele não esconde a satisfação pela promoção. “Estou feliz porque era algo que eu desejava e porque eu tenho certeza que eu cumpri a missão que foi me dada aqui. Não tenho nenhuma decepção de algo que eu não tenha conseguido fazer. Eu combati o bom combate. Fiz o que era possível”, comemorou.

Agora, sua atuação será compartilhada. “Em Sorocaba são dois promotores para fazer o trabalho, então a expectativa é que o trabalho seja mais leve”, estimou.

 

Do sonho ao pouso

Nascido em Presidente Prudente, Welington dos Santos Veloso passou sua infância na pequena Santo Expedito, cidade de 3 mil habitantes, e próximo da adolescência foi morar em Presidente Bernardes, município com cerca de 14 mil habitantes. Mudou-se com sua família para Sorocaba em 1979, local em que fixou residência desde então.

Filho de delegado, Veloso cresceu com o objetivo de seguir a carreira do pai. “Me formei para ser delegado de Polícia, pois eu sou filho de delegado, então eu cresci escutando histórias de Polícia. Meu pai foi o primeiro policial civil de Santo Expedito e ele dá nome à delegacia de Polícia da cidade. Ele foi meu espelho”.

Ainda quando cursava faculdade de Direito, na FADI Sorocaba, na década de 1980, passou no concurso na Polícia Civil para o cargo de escrivão. Mas logo que se formou, passou no concurso para delegado, realizando seu sonho ainda rapaz. Permaneceu na Polícia até 1997, quando passou no concurso de promotor de Justiça. “As condições materiais na Polícia eram muito precárias. Naquela época era muito pior e essa situação me levou a sair de lá”, justificou.

O concurso para o Ministério Público já era bem concorrido na época. “Eram 9 mil inscritos para 100 vagas”, lembrou. Antes de atuar em Votorantim, foi promotor substituto e titular em Pilar do Sul, cidade em que também atuou como delegado.

Com 55 anos, Welington Veloso diz que já pode se aposentar. “Posso parar quando eu quiser, se eu quiser parar amanhã eu paro, mas não é o caso. Não sei quanto tempo mais eu vou ficar. Eu lembro que meu pai falava: “eu quero pegar a minha carta de alforria e colocar no bolso”. Estou com a carta de alforria no bolso. Quando eu quiser eu vou embora. Mas vou continuar mais um tempo, até a hora que eu cansar. Eu diria que eu estou em procedimento de pouso”, analisou.

 

Um homem de fé

Católico praticante, Veloso exercita sua religiosidade também ao ir anualmente, em 19 de abril, dia de Santo Expedito, para a cidade de sua criação acompanhar os festejos que chegam a reunir 30 mil pessoas, ou seja, 10 vezes mais a sua população. “Romeiros de todo o País vão à cidade que em breve terá um santuário. Eu vou todos os anos, por tradição, por fé e por ser o lugar onde eu cresci. Sempre tive muita fé”, finalizou.

 

Reportagem publicada na edição 343 da Gazeta de Votorantim, de 15 a 29 de novembro de 2019, nas páginas 8 e 9.

 



Veja mais fotos:

  1. Promotor concedeu entrevista para o programa TV Cela, que era realizado na extinta Cadeia Pública Feminina de Votorantim Foto: Werinton Kermes/ Aquivo

  2. Promotor concedeu entrevista para o programa TV Cela, que era realizado na extinta Cadeia Pública Feminina de Votorantim Foto: Werinton Kermes/ Aquivo
  3. Foto: Rony Queiroz

  4. Foto: Rony Queiroz
  5. Foto: Rony Queiroz

  6. Foto: Rony Queiroz
  7. Foto: Rony Queiroz

  8. Foto: Rony Queiroz
  9. Foto: Rony Queiroz

  10. Foto: Rony Queiroz







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