Anterior

Barbudo da Avenida, edição nº346

16/12/2019

Anterior

Próxima

Edis na lida Edição nº346

16/12/2019

Próxima
16/12/2019 - 11:17
Cerca-lourenço Edição nº346

Tão longe. Tão perto. 


O presidente do Cidadania (ex-PPS), Eric Romero, mesmo passando a semana em São Paulo, na Secretaria de Habitação, nos finais de semanas não deixa de se encontrar com lideranças políticas da cidade e conversar com os dois vereadores de seu partido. Na última semana, Eric Romero esteve com o prefeito Fernando Oliveira Souza, com quem fez uma análise do quadro político e, claro, que o assunto eleições do próximo ano não poderia ficar de fora da conversa.


Com o Governo, se o 

candidato for o Fernando


O presidente do Cidadania reafirmou o compromisso do partido com o DEM, caso o prefeito Fernando Oliveira Souza concorra para a reeleição. Nesse encontro, Eric Romero foi muito objetivo em dizer que, caso não se confirme o nome de Fernando para concorrer à reeleição, o Cidadania fará uma outra análise do quadro político para saber em qual projeto vai apoiar. 


Ita vai embora?


Justamente um vereador do Cidadania foi assunto na Câmara nesta semana. O vereador Ita estaria muito próximo de assinar a sua ficha de filiação no DEM, que tem como maior liderança na cidade o prefeito Fernando Oliveira Souza. Se o Cidadania não perder Ita em janeiro para o DEM, de março não passaria.


Nonô Correia 


Outro assunto que envolve o partido presidido por Eric Romero, mas desta vez de uma forma positiva, foi a viagem dos vereadores a Brasília no último mês de novembro. O vereador Alfredo Pissinato, diferentemente dos demais que ali estavam na capital federal, não aceitou ficar no mesmo hotel que a comitiva votorantinense. A primeira motivação foi a distância entre o hotel e o Congresso dos vereadores, e a segunda motivação foi o valor da hospedagem, pois, por se tratar de um hotel de alto padrão, o valor era muito maior do que hotel onde estava acontecendo o congresso e Pissinato optou por este mais em conta.


Bruno está com um pepinão 


O vereador Bruno Martins (DEM) está vivendo um momento nada agradável com seu assessor Thiago Schiming. Schiming, que sempre fez parte dos projetos políticos de Bruno Martins, está rompendo com o vereador, e esse rompimento já vem acontecendo há alguns meses. Os motivos Schiming não revela, mas uma coisa já é certa: o assessor de Bruno é candidato a vereador o próximo ano e já está trabalhando de porta em porta na mesma região onde Bruno nasceu e foi ciado (Rio Acima). Nesse rompimento, a maior preocupação é justamente o grau de conhecimento que Schiming tem, não só do dia a dia da Câmara, mas de tudo que viu e ouviu nestes anos todos que esteve ao lado de Bruno Martins. 


Prefeitura terá ponto 

facultativo no fim do ano


O prefeito Fernando de Oliveira Souza decretou facultativos alguns dias no final de dezembro. A justificativa é que entre o Natal e Ano-Novo há pouco movimento em relação aos serviços burocráticos e não emergenciais e desta forma, é possível reduzir despesas de custeio. Na prática, o Paço não abrirá do dia 21 de dezembro de 2019 até 1º de janeiro de 2020. Os serviços que funcionam em regime de plantão; de vigilância, cemitério, coleta de lixo, limpeza pública, além de outros que não possam sofrer interrupção ficarão mantidos.


Novas regras para as eleições


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.


Pesquisas Eleitorais


A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação. As regras estão disciplinadas na legislação eleitoral e detalhadas na resolução aprovada na quinta. Entre as novidades incluídas na norma, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição ‘sub judice’, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução.


Auditoria do Sistema 

Eletrônico de Votação


As regras para a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação também foram aprovadas na sessão de quinta. Essa resolução disciplina as fases de cerimônia da assinatura digital e lacração dos sistemas, o boletim de urna, o registro digital do voto e a auditoria dos sistemas, entre outros procedimentos de segurança. Entre as principais novidades dessa resolução, está a ampliação do número de entidades fiscalizadoras para permitir a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, de Institutos Estaduais de Criminalística, de entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em transparência e gestão pública e de departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.


Ampliação de fiscais


Nesse ponto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou que esta resolução é uma das mais importantes porque trata da transparência do processo eleitoral e afasta o mito da inauditabilidade da urnas eletrônicas. “Louvo, em especial, a inclusão e a ampliação do número de entidades que vão exercer atividade fiscalizatória durante o pleito, porque isso amplia a transparência e nos dá enorme tranquilidade, já que teremos o maior número de olhos voltados para os procedimentos que adotamos”, disse a magistrada.


Glossário de termos técnicos


Além disso, foram acatadas as sugestões de criação de um glossário para a definição dos principais termos técnicos utilizados, além da alteração de escopo da resolução a fim de que as entidades possam compreender melhor os métodos e documentos fornecidos para a verificação dos sistemas.


Resoluções


As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, partidos políticos e cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as resoluções sobre o pleito, de acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 


Coluna publicada na página 2, da edição nº 346, da Gazeta de Votorantim, de 14 a 20 de Dezembro de 2019.

 










Deixe seu comentário



Newsletter
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.