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Após conversa no MP, represa do Cubatão será esvaziada
 Foto: Werinton Kermes 

Represa não é mais utilizada para abastecimento

Aldo Fogaça

 

A Águas de Votorantim, empresa concessionária para o serviço de água e esgoto, firmou um acordo de “solidariedade”, na manhã da última quinta-feira (20), com o Ministério Público (MP) e vai esvaziar a Represa do Cubatão, localizada na Serra de São Francisco, em Votorantim, cuja barragem apresenta sinais de rachaduras e perfurações.

Mesmo assim, o superintendente da Águas de Votorantim, Alex Macedo, disse que não poderia estabelecer um prazo para a operação de esvaziamento da represa, pois a ação depende de entendimento com o Grupo Votorantim, proprietário da área onde está localizada a barragem.

Disse, também, que a concessionária não tem a posse do reservatório, mas atenderá ao pedido da Promotoria na busca de uma solução para o problema apontado pelo MP.

Mesmo com o acordo, a Promotoria vai prosseguir na missão de identificar o real responsável pela represa do Cubatão.

 

Entenda o caso

No dia 11 de fevereiro, após denúncia do vereador José Cláudio Pereira, Zelão (PT), feita com fotos e vídeos, sobre o registro de rachaduras e vazamentos na represa, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar as condições da estrutura da barragem.  O parlamentar soube da situação após ser informado por um grupo de ambientalistas.

O promotor pretendia saber quem é o responsável pela represa, já que tanto a Prefeitura de Votorantim, quanto a Águas de Votorantim, insistem que não são responsáveis pela barragem.

 

Reunião

Na quinta-feira (20), pela manhã, o promotor Luiz Alberto Meirelles Szikora se reuniu, no Fórum de Votorantim, com representantes da empresa Águas de Votorantim para tratar das condições da represa, momento em que o acordo foi firmado.

A concessionária voltou a enfatizar que a água reservada na barragem do Cubatão não vem sendo utilizada para abastecimento do Município e que não é responsável pela área.

                

E a Prefeitura?

Representantes da Prefeitura também eram esperados no encontro de quinta-feira, mas não compareceram. Em nota, enviada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura informou que a ausência foi devidamente justificada, quarta-feira (19), perante o Ministério Público”.

Além disso, a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, voltou a afirmar que não é responsável pela represa. Segundo a Prefeitura, a represa do Cubatão é de propriedade da Votorantim Participações S/A e, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAAE), existe outorga em favor da Águas de Votorantim, conforme Portaria DAEE nº 1.984, de 26 de junho de 2015. “Assim, qualquer providência em relação à barragem não compete à Prefeitura de Votorantim. No entanto, embora a Prefeitura não seja a responsável pela barragem, está prestando as informações solicitadas pelo promotor e acompanhando o desenrolar dos fatos”, informa a nota da Prefeitura.

 

Águas de Votorantim rebate informação

Durante a reunião com o MP, a Águas de Votorantim informou que obteve outorga de todas as captações de água e barramentos que tinham sido outorgados anteriormente ao SAAE de Votorantim, sendo que, no Ribeirão Cubatão, pelo que é de conhecimento da Concessionária, há duas outorgas:  a) uma de captação de água (que, por questões operacionais, não tem sido feita há anos), que fica a cerca de 10 metros de um barramento menor (situado a cerca de 600 metros à jusante da Represa do Cubatāo); b) outra referente a esse barramento menor.

Dessa forma, o promotor Luiz Alberto Meirelles Szikora, decidiu prosseguir com a investigação para chegar ao responsável pela represa. “Em razão do que foi discutido e não havendo elementos nos autos que permitam determinar, até este momento, se a Concessionária Aguas de Votorantim tem ou não outorga relativa ao barramento da Represa do Cubatão, ficou acordado, preliminarmente, o seguinte: a Concessionária Águas de Votorantim irá verificar junto ao DAEE se houve algum equívoco na outorga mencionada ou se ela realmente se refere às duas outorgas que ela acredita ter, referentes ao Ribeirão Cubatão e relativas à captação de água e barramento menor, ambos situados à jusante da Represa do Cubatão, outorgas essas referentes a bem reversíveis recebidos do Município de Votorantim por meio do contrato de concessão; e irá entrar em contato com a titular do domínio do imóvel, Votorantim Participações S/A, para, antes mesmo da verificação referida no item anterior (que pode ser demorada em razão da eventual necessidade de algum trabalho de campo para apuração precisa de coordenadas geográficas das outorgas), tentar obter autorização para esgotamento gradual e por cautela da Represa do Cubatão, com vazão que não provoque danos a jusante, medida essa que levaria a uma eventual diminuição de qualquer risco de aumento de vazamentos ou de rompimento da barragem da citada represa, o que a Concessionária fará, não por reconhecer eventual responsabilidade da manutenção da barragem da Represa do Cubatão, mas sim por sugestão do Ministério Público feita nesta audiência e como medida de precaução, tendo em vista o interesse dessa Concessionária em colaborar com o interesse público, evitando qualquer dúvida sobre a sua intenção de contribuir, em tudo o que estiver ao seu alcance, para solução deste caso”, relata a ata da audiência.

O Ministério Público também entrará em contato com a titular do domínio do imóvel onde está situada a Represa do Cubatão, Votorantim Participações S/A, para verificar as medidas que esta teria intenção de tomar para solucionar os problemas constatados na barragem da citada represa.

 

Votorantim Cimentos

Questionada pela Gazeta de Votorantim, a assessoria de imprensa da Votorantim Cimentos informou que, “conforme monitoramento periódico, equipe técnica especializada avaliou o reservatório de água localizado na Fazenda Santa Maria II, bairro Cubatão, município de Votorantim (SP), e atestou a segurança e a integridade da sua estrutura, construída em concreto armado”.

E afirmou que como parte das ações de manutenção, realizará, nos próximos dias, serviços de limpeza e de manutenção no reservatório.

Quase meio século

 

Segundo o pesquisador e jornalista Cesar Silva, a represa foi inaugurada em 07 de março de 1971 e foi construída pela Prefeitura inicialmente para suprir os bairros do Rio Acima e Vila Dominguinho. Foi programada para armazenar 260 milhões de litros d’água. Em 2003, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) utilizava-se da represa do Cubatão para abastecimento do bairro Vila Nova Votorantim e adjacências, com vazão de 12 litros por segundo. Atualmente não é mais utilizada para abastecimento.


Reportagem publicada na página 5, da edição nº 353, da Gazeta de Votorantim, de 22 a 28 de fevereiro de 2020.

 



Veja mais fotos:

  1. Paredão da barragem apresenta sinais de falta de manutenção, com fissuras e vegetais

  2. Paredão da barragem apresenta sinais de falta de manutenção, com fissuras e vegetais







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