Luciana Lopez

A Câmara Municipal de Votorantim fará, na próxima terça-feira (31), uma sessão extraordinária remota. A votação está prevista para se iniciar às 9h.

A medida visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir a propagação do novo coronavírus, dentro das medidas de contenção da covid-19, anunciadas pelo presidente Lilo na segunda-feira (23).

O método é uma solução tecnológica que também foi adotado pelo Senado Federal. A plataforma tecnológica permite o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deve funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares.

Trata-se de uma medida de caráter urgente e excepcional, uma vez que a cidade e o estado estão em estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Na pauta de votação há dois projetos do executivo para serem analisados. O primeiro trata sobre a prorrogação de prazo até 31 de agosto para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2021, já o segundo diz respeito a abertura de crédito adicional suplementar, a fim de remanejar a verba destinada ao Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 400 mil, para a Saúde.

A sessão remota será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Votorantim e posteriormente será retransmitida pela TV Votorantim, às 20h, na terça-feira (31) pelo canal 03 da Super Mídia, canal 08 da NET e pelo site www.tvvotorantim.com.br

Medidas de prevenção

No último dia 23, a Câmara anunciou novas medidas temporárias de prevenção e controle ao contágio do coronavírus. De acordo com o Ato Nº 06, de 23 de março de 2020, a Câmara ficará com seu expediente suspenso por tempo indeterminado. Com isso, fica proibida a utilização de veículos oficiais e as sessões legislativas ordinárias, também estão suspensas por tempo indeterminado.

Reportagem publicada na página 05 da edição 357 da Gazeta de Votorantim de 28 de março a 03 de abril de 2020.