Anterior

Creche do Promorar será inaugurada na próxima sexta-feira (14)

07/08/2020

Anterior
07/08/2020 - 15:47
Prefeito participa de entrega de títulos de regularização fundiária em São Paulo
 Foto: Divulgação 

.

.

O prefeito Fernando de Oliveira Souza participou presencialmente nesta quinta-feira (6), na sede da secretaria de Estado de Habitação, da cerimônia de entrega de novos títulos de propriedade de imóveis para famílias de 20 municípios paulistas, 182 delas de Votorantim, pelo Programa Cidade Legal. O evento foi coordenado pelo secretário da pasta, Flávio Amary, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais para os municípios contemplados, tendo em vista a impossibilidade da reunião de todos os representantes para evitar aglomeração devido à pandemia de Covid-19.

        “Esta é mais uma etapa do processo de regularização fundiária que tem avançado em nosso município, gerando segurança jurídica às famílias atendidas”, destacou Fernando. O prefeito também fez questão de destacar o trabalho desenvolvido em conjunto entre o departamento de regularização fundiária da secretaria municipal de Negócios Jurídicos (Senj) e as equipes do programa Cidade Legal, do governo do Estado, estendendo o agradecimento pessoalmente ao secretário Amary, “um grande parceiro do município de Votorantim”.

        Durante o evento foram entregues 182 títulos, para 62 famílias do Jardim Tatiana (1 e 2); 33 famílias do Green Valley; 27 famílias residentes no núcleo José Elias Lopes e mais 60 títulos no Jardim Novo Mundo, referentes à etapa 2 de regularização fundiária. A partir da entrega, os moradores dos núcleos receberão os títulos e passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

        A Prefeitura de Votorantim prossegue com os procedimentos do programa de regularização que já ultrapassa 1.000 lotes no município. Dentre eles, 671 estão localizados no Jardim Novo Mundo, em suas várias etapas; 175 no Jardim Tatiana e outros 257 situados em diversas áreas da cidade. Também já foram entregues mais de 400 títulos de propriedade, em cerca de três anos, no Jardim Tatiana e Green Valley.

        A região do Jardim Novo Mundo é uma demanda que se arrasta por muitos anos na cidade, cujo início foi dado em março de 2018, com os serviços de medição dos terrenos. O processo está dividido em seis etapas e, de acordo com a Senj, na etapa 1 são 323 lotes já em andamento; a etapa 2 conta com 133 lotes em fase de titulação, com 45 títulos para entregar. As etapas 3, 4, 5 e 6 reúnem um total de 215 lotes, também em andamento, na fase de liberação de estudos técnicos de risco e ambiental.

        Já em relação ao Jardim Tatiana, os procedimentos seguem na etapa 3, com um total de 175 lotes em andamento, na fase de revisão de projetos e cadastros sociais. Outros núcleos também apresentam processos de regularização fundiária em andamento na cidade.

        O Programa Cidade Legal visa implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio de um Convênio de Cooperação Técnica, a secretaria estadual de Habitação orienta e oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de interesse social, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.





Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Votorantim










Deixe seu comentário



Newsletter
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.