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Prefeito toma decisão sem ouvir classe artística sobre a destinação da verba da Lei Blanc em Votorantim

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11/11/2020 - 20:54
Movimento de artistas denuncia Prefeitura por desvirtuar R$ 837 mil em verbas para a cultura
 Foto: Reprodução de trecho do vídeo 

 

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Um grupo de 28 artistas relevantes da região produziu um vídeo com duras críticas à Prefeitura de Votorantim. Entre as acusações está a de desvirtuar verbas federais destinadas à cultura da cidade em véspera de eleição. A verba em questão soma R$ 837 mil, que provém da Lei Aldir Blanc.

Segundo o vídeo, esses recursos deveriam ser destinados a minimizar a queda na renda de artistas, produtores culturais, arte-educadores e espaços culturais do município devido ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O Conselho Municipal de Cultura de Votorantim elaborou um edital levando em consideração esse e outros fatores para os interessados em ter acesso aos recursos.

Porém, o prefeito Fernando Oliveira, por meio da Secretaria de Cultura, teria desprezado o edital do Conselho e elaborado um novo edital, que contraria os estudos, mapeamentos e diálogos com agentes culturais realizados nos últimos meses.

 

Artistas no vídeo

Alguns dos artistas que manifestam sua indignação no vídeo são o ator Paulo Betti, o músico Cléber Almeida (Clebão), a cantora e compositora Paula Cavalciuk, a arte terapeuta Alessandra Rodrigues, o contador de histórias Zé Bocca, a artista visual Elaine Buzato, o bailarino e coreógrafo Thiago Alixandre, o ator a artista circense Gui Telli, entre outros.

“Anti-democrático”, “vergonhoso”, “descaso” e “suspeito” são termos mencionados na postagem, que circula em redes sociais.

Esses argumentos de crítica à prefeitura estão reforçados em uma carta de repúdio divulgada pelo próprio Conselho Municipal de Cultura, datada do dia 5 de novembro.

 

Sem fiscalização

No vídeo, artistas, produtores e empreendedores do setor comentam que, pelo novo edital, a aplicação dos recursos sequer poderá ser acompanhada pelo Conselho e pela sociedade civil.

Outro argumento do movimento de artistas é de que o novo edital reduz de 6 para 4 parcelas retroativas que seriam pagas aos artistas e espaços culturais, considerando o mês de julho como o auge do prejuízo causado pelo isolamento social; e questionam o destino da verba economizada com essa redução.

Eles também criticam o fato do edital da Prefeitura estimular e patrocinar eventos presenciais, com aglomeração de pessoas, contrariando as orientações de segurança sanitária. Já o edital original, do Conselho, valorizava eventos on line; até por conta de uma “segunda onda” da doença que corre pelo mundo.

 

Conselho ignorado

O Conselho Municipal de Cultura afirma que pediu reunião com o secretário municipal do setor, Antônio Wilson Prestes Miramontes, mas ele teria se recusado a participar de um encontro virtual no último dia 4. Ele enviou em seu lugar o funcionário Jesse James (ex-secretário da pasta) para explicar a mudança drástica no edital.

Ainda de acordo com artistas, Jesse teria se limitado a confirmar que a decisão já estava tomada pela prefeitura a respeito de como seriam os critérios de seleção de interessados e distribuição de verbas.

 

Secretário polêmico

No final de maio deste ano, quando Miramontes foi nomeado secretário no lugar de Jesse, ele foi criticado pela classe artística da cidade por não ter histórico de atuação, apoio ou projetos voltados ao setor; nem de diálogo com os artistas e produtores culturais da cidade.

 

Autoria do texto: Movimento de artistas da cidade de Votorantim 

 

Confira aqui a reportagem da Gazeta de Votorantim sobre o assunto e o posicionamento da Prefeitura de Votorantim.

 










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