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Câmara realiza primeira sessão após eleições

Em votação esteve apenas o requerimento de autoria da Mesa Diretora
 Foto: Divulgação 

Sessão não teve a presença de público

A Câmara Municipal de Votorantim realizou nesta terça-feira (23) sua primeira sessão presencial após as eleições municipais. Em votação esteve apenas o requerimento de autoria da Mesa Diretora, que solicita a autorização dos parlamentares para prorrogar por mais 06 meses de forma retroativa, a partir de 6 de outubro, até 5 de abril de 2021, a alteração temporária do horário regimental das sessões ordinárias, de forma que continuem sendo realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. O requerimento foi aprovado apenas com os votos contra dos vereadores Luciano Silva (DEM) e Dr. Adalberto (DEM).

Para a próxima sessão, a pauta está extensa. Os vereadores devem votar um veto total do prefeito ao Projeto de Lei do Vereador Pastor Lilo (DEM), que obriga a avaliação periódica dos prédios escolares no município. Além disso, entrarão em discussão 10 Projetos de Lei, sendo três de autoria do Executivo, dois da Mesa Diretora e os demais de autoria de parlamentares.

Em pauta também, um Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que fixa os salários dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 14ª Legislatura (2021/2024).  

 

Concessão de títulos

Devido à situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19, a Sessão Solene alusiva à Emancipação do Município, ocasião em que são concedidos os títulos de Honra ao Mérito, Mérito Comunitário “Herbert de Souza” e o título de Cidadão Votorantinense, pelos vereadores, não foi realizada neste ano. Porém, os parlamentares optaram por manter e votar os decretos aos seus homenageados. Sendo assim, entram em pauta nesta sessão, também, a votação de 27 Projetos de Decreto Legislativo para a concessão de títulos.

A próxima sessão acontece na terça-feira (01), às 9h e será presencial apenas para os vereadores, porém, será transmitida em tempo real, no Facebook da Câmara Municipal de Votorantim.

Seguindo as normas sanitárias referentes à proliferação da Covid-19, assessores e funcionários do Legislativo devem, durante a sessão, respeitar o distanciamento social, com obrigatoriedade da utilização de máscara e álcool em gel.



Fonte: Assessoria de imprensa










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