Valdinei Queiróz

A partir do primeiro semestre de 2017, os votorantinenses poderão apresentar projetos voltados à cultura – seja nas artes plásticas, na literatura, na música, na dança, no documentário, entre outros segmentos. Com a verba do Fundo Municipal de Cultura (FMC), aprovada ano passado e fixada em 6% (cerca de R$ 180 mil) do orçamento do município, os artistas terão a oportunidade de colocar seu projeto em prática. A regulamentação do FMC foi publicada no Jornal do Município do último dia 27. O secretário de Cultura, Marcelo Domingues, foi nomeado como gestor do Fundo.

O músico Evandro Oliver destaca a importância dos artistas locais na construção do projeto que possibilitou a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e, consequentemente, do FMC. “Na época em que trabalhei na Secretaria de Cultura, gestão Jair Cassola (PDT), eu tinha justamente esse sonho de implantar um Conselho em que discutiria as ações culturais da cidade. Seguimos passo a passo e vamos colher esses frutos lá no futuro, com projetos que vão beneficiar diretamente a cidade.” O projeto de lei (62/15), de autoria do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), regulamentou o Sistema Municipal de Cultura de Votorantim, sendo aprovado em dezembro do ano passado.

Para o contador de histórias Zé Bocca, antes de mencionar sobre o FMC, é preciso salientar o valor do CMPC para Votorantim, sobretudo para as pessoas que vivem a cultura na cidade. “Este conselho vem para ajudar a sociedade civil na elaboração de projetos e também fiscalizar as verbas que estão sendo investidas para a cultura do município.” Ainda segundo Bocca, o futuro é inserto, pois daqui alguns meses outro prefeito irá assumir a cidade e, por enquanto, não se sabe quais serão as propostas para a Cultura. “Outro papel do Conselho é a de ser o interlocutor da sociedade civil com o governo municipal. Entendo que precisamos fazer uma gestão democrática, que coloque em pauta questões prioritárias da Cultura.”

O bailarino Thiago Alixandre, integrante do Coletivo O¹², é a pessoa que irá presidir o Conselho Municipal de Política Cultural local. Segundo ele, o trabalho do Conselho será coletivo “Sem a participação dos representantes de cada segmento artístico, o trabalho fica comprometido e isto ameaça o desenvolvimento de qualquer política pública de caráter democrático. Penso que o meu maior esforço será o de ser um líder nucleador, que vai gastar bastante energia para agregar a efetiva participação da sociedade civil que é a verdadeira representante desta conquista.” 

Como produtor cultural, que nunca dependeu de recursos advindos do município, Alixandre irá se esforçar para usar a sua experiência com gestão de projetos culturais a serviço da Cultura de Votorantim, realizar articulações mais sólidas com governos em esfera estadual e federal e iniciativas privadas de modo a pleitear recursos para o município. Perguntado se os membros da comissão poderão apresentar projeto, o bailarino disse que, numa cidade pequena como Votorantim onde os artistas são membros do Conselho e que orientarão o destino dos recursos do fundo municipal, se dá um conflito de interesses, mas inconciliáveis eticamente. “Ou seja, sendo artista e ocupando um cargo como membro do conselho ou da comissão de análise de projetos, entendo que esta pessoa não poderá apresentar projetos, porque certamente será acusada pelo seu interesse em benefício próprio.”

Outra peça-chave nessa conquista é Wesley Carlos Rebolo Duarte, chefe de projetos e acervos históricos na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Ele que buscou informações para que o Conselho fosse criado juntamente com o fundo destinado à cultura. Segundo ele, o financiamento de projetos é uma antiga reivindicação dos artigos residentes em Votorantim, que se tornará realidade a partir do primeiro semestre do ano que vem. “O processo é bem semelhante ao da Linc (Lei de Incentivo à Cultura) de Sorocaba. Haverá um edital público em que os interessados possam apresentar seus projetos. Após isso, haverá uma comissão, composta por seis pessoas, que irá analisar de uma forma criteriosa e depois anunciar se o projeto será financiado ou não.”

Para auxiliar as pessoas interessadas em inscrever seus projetos, a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer irá promover fóruns para explicar o que precisa ter de conteúdo no projeto. “Com isso, tendo ciência de escrever da forma correta, os projetos se tornam competitivos e têm chances reais de serem aprovados.”

Ainda segundo Duarte, além dos 6% (cerca de R$ 180 mil) do orçamento do município destinados ao Fundo Municipal de Cultura, há outras possibilidades de aumentar essa verba. “A nova administração que irá assumiu a cidade a partir de 2017, poderá buscar recursos tanto estadual quanto federal, além de locar espaços públicos da prefeitura. Um exemplo é o Auditório Municipal “Francisco Beranger””, finalizou.

Van em caldas novas

Conselho de Cultura elege presidente, secretário executivo e aprova regimento interno

O Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, Thiago Alixandre da Cunha, foi eleito presidente da instituição pelos conselheiros em reunião realizada na sede da Secretaria de Cultura Turismo e Lazer, na terça-feira (08). Tiago é fundador do Coletivo O12, voltado ao segmento da dança. O servidor da Sectur, Wesley Rebolo Duarte, foi escolhido para ser o Secretário Executivo e responsável pelo acompanhamento da implantação do Sistema Municipal de Cultura. O mandato dos eleitos é de um ano.

Os conselheiros também avaliaram e aprovaram o regimento interno, que regulamenta as atividades do Conselho. Composto em abril deste ano, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é integrado por sete membros titulares da sociedade civil, eleitos pelos respectivos segmentos e sete do poder público, indicado pelo executivo.

O Conselho de Cultura é deliberativo, consultivo e normativo e tem como uma das funções deliberar e fiscalizar o Fundo de Cultura, e promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural de Votorantim, visando garantir à população o pleno exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais.

Reportagem publicada na página 08 da edição 195 da Gazeta de Votorantim de 12 a 18 de novembro de 2016