Vanessa Corrêa
(programa de estágio)

O local conhecido como “Favela do Palmeirinha”, no bairro Itapeva, em Votorantim, voltou a abrigar novos barracos. Um ano após a finalização da entrega de 900 residências às famílias carentes do município pelo projeto de desfavelamento, pessoas voltaram a ocupar irregularmente propriedades públicas nas imediações da rua Anália Pereira, aonde era um campo de futebol do “Palmeirinha”.

O Programa de Desfavelamento da Prefeitura Municipal da cidade iniciou-se em meados de 2009 com a divulgação da construção de seis conjuntos habitacionais que aconteceu na gestão de Carlos Augusto Pivetta (PT) e estendeu-se para o governo de Erinaldo Alves da Silva (PSDB), até o meio do ano de 2016; quando foram entregues todos os apartamentos finalizados.

Os primeiros condomínios prontos e habitados foram o Vila Pedroso I (com 60 unidades) e o Vila Pedroso III (com 100 unidades); no ano de 2013. Em 2014, foi concluído o Residencial Vila Garcia II (com 160 unidades). Em início de 2015, foi entregue o Residencial Vila Garcia I (160 unidades). Por último, em janeiro de 2016, foram entregues o Residencial Votocel (com 260 unidades) e Vila Pedroso II (160 unidades). Os recursos utilizados foram dos programas federais “Minha Casa Minha Vida” e “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC), exclusivos para desfavelização.

O “Votorantim Sem Favelas” previa que os imóveis fossem subsidiados pela União com os recursos desses programas e que os terrenos seriam doados pela Prefeitura como contrapartida. O Estado também ofereceu verba para conclusão de parte das unidades. Os beneficiados foram famílias que viviam em submoradias ou áreas de risco.

Mas, o que se observa agora no município é que outras pessoas enfrentam problemas semelhantes, o que resultou em nova ocupação da área pública por cerca de 80 famílias, no mesmo local que era utilizado antes por outras pessoas também de maneira irregular e que se mudaram ao receber o apartamento.

Quitéria Barros Ferreira ou “Dona Quitéria”, como é conhecida na comunidade, 54 anos, mora há seis meses na área e contou os motivos pelos quais a levaram a ocupar a área. “Comecei a passar por dificuldades financeiras há alguns meses, meu filho teve problema com drogas, e, para ajudá-lo precisei mudar toda minha vida”, relatou.

A moradora reside em apenas um cômodo de paredes de tábuas de madeira, não tem banheiro nem cozinha em sua residência e recebe ajuda de moradores e amigos. “Nós estamos sobrevivendo, não tenho dignidade morando aqui, sempre fui pobre, mas, sempre consegui pagar minhas contas”, relatou mostrando o espaço em que vive com o filho que está se reabilitando após passagem pelo submundo das drogas.

Dona Quitéria disse que se sente envergonhada por morar no local e que sabe que está errada e que a ocupação é irregular. “Todos daqui sabem que esse espaço não pode ser ocupado, não somos bandidos, apenas não temos outra opção”, disse emocionada. A senhora relatou que recebe ajuda da Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS), com cestas básicas e de alguns vereadores, como o Pastor Lilo, os quais é muito grata.

Vanessa de Oliveira, 34 anos, está desempregada e reside há quatro meses no local com seus quatro filhos. A moradora veio de São Paulo para o interior, pois segundo ela, foi abandonada pelo marido e por conta de dificuldade financeiras foi convidada pela família a se mudar para Votorantim.

Além dos problemas estruturais dos barracos e condições difíceis de vida, os próprios moradores depositam lixo no local. Quitéria disse que esse problema tem sido motivo de aparecimento de bichos peçonhentos e mau cheiro nas imediações, colocando em risco a saúde da população.

Gisele das Neves, 25 anos, casada e mãe de dois filhos, relatou que ocupou o local há aproximadamente sete meses e que está muito triste, pois, sabe que a moradia é irregular e se sente insegura. “Eu e meu esposo pagávamos aluguel, mas, fiquei desempregada e a situação foi se agravando, tivemos então, que vir pra cá”, explicou. Relatou com lágrimas nos olhos que sempre morou em residências maiores e que nunca passou por dificuldades como passa hoje em dia. “Acho que eu e minha família merecíamos um lugar melhor para morar”, disse a jovem chorando.

De maneira geral, os moradores disseram que possuíam cadastro no banco de dados da antiga gestão para programas habitacionais e que nesta administração ainda não receberam nenhum tipo de informação sobre recadastramento ou qualquer tipo de auxilio.

Ivete Dias, 58 anos, mãe de nove filhos, três moram também na ocupação e passam por dificuldades. Segundo a moradora, em dias de chuva o local fica muito alagado e o pouco que a população tem é destruído pela água.

O barraco de um dos filhos de Ivete foi vítima de um incêndio no primeiro dia do ano, o que ocasionou na perda de quase tudo, móveis, eletrodomésticos e a própria estrutura da moradia. “Estamos lutando para nos reabilitar”, disse a mãe, que relatou que recebe a média de R$ 200 com o recolhimento da reciclagem por mês.

Percorrendo a cidade e os locais que eram ocupados de maneira irregular, a região do Itapeva é a única com novas apropriações de espaços públicos após o Desfavelamento.

As imediações das ruas Perciliano Leme, no bairro Parque Santos Dumont e Francisco Verlangieri, na Vila Gali, locais antes ocupados por dezenas de famílias hoje estão vazios. Já em espaço da via Francisco Verdugo, no Jardim Serrano, contabilizam-se aproximadamente 10 barracos, os quais não chegaram a ser desocupados, segundo moradores.

Os habitantes da pequena área verde destacaram que não saíram do local, pois não conseguiram regularizar inscrições do programa habitacional, ainda assim, relataram as condições difíceis que vivem. “É muito complicado morar aqui, muitos ratos invadem nossas casas por causa do mato e do abandono, mas não temos outra opção”, relatou uma adolescente que não quis se identificar.

A Prefeitura de Votorantim informou, por meio de nota, que esta é uma preocupação do governo, que está identificando áreas para implantação de unidades habitacionais e aguardando ainda a abertura de linha de crédito para a construção dessas unidades. Segundo a administração, a meta é retirar todas as pessoas que ocupam locais irregulares e dar a elas uma unidade habitacional até o final do governo.  (Supervisão: Luciana Lopez)

Vereador denuncia venda ilegal de apartamentos
O vereador Heber Martins (PDT) recebeu denúncias de vendas e até mesmo pessoas alugando os apartamentos que lhes foram cedidos por meio do Programa Votorantim Sem Favelas.

De acordo com informações recebidas por ele, existem muitos apartamentos desse programa que estão abandonados e muitos beneficiados estão deixando os apartamentos cedidos e voltando a habitar em áreas públicas. “Pesquisando, pude confirmar e encontrar diversos anúncios na internet, onde alguns desses apartamentos estão sendo oferecidos para venda ou locação. Pelo que se percebe, o programa não está sendo fiscalizado, e com isso, está deixando de atingir o seu objetivo”, explica Heber.

Diante disso, por meio do Requerimento nº 140/17, o vereador questionou se é de conhecimento da Administração, de que estariam acontecendo vendas e locações de imóveis, indagou também qual será a atitude a ser tomada e solicitou cópias de autuações e das fiscalizações realizadas.

Reportagem publicada na página 05 da edição 214 da Gazeta de Votorantim de 14 a 20 de abril de 2017