Luciana Lopez

A Barragem do Cubatão, localizada na Fazenda Santa Maria II, na Serra de São Francisco, em Votorantim, terminou de ser esvaziada na última terça-feira (14). O processo de esvaziamento teve início em 30 de março e foi conduzido voluntariamente pela concessionária Águas de Votorantim, que ressalta que não é responsável pelo barramento e realizou o serviço em caráter de colaboração.

A liberação de toda a água do reservatório se deu após suspeitas de que as fissuras, vazamentos e infiltrações existentes na estrutura do paredão que sustenta a barragem, construída em concreto armado, poderiam representar um risco de rompimento.

O alerta foi feito por ambientalistas da ONG GTA Jerivá, que reportaram a preocupação para o vereador Zelão (PT) que trouxe à público. Mas sem nenhum órgão se responsabilizar pela estrutura, a questão foi parar na Justiça.

Um inquérito civil instaurado em 10 de fevereiro pelo promotor de Justiça Luiz Alberto Meirelles Szikora, de Votorantim, buscou investigar as reais condições da estrutura da barragem da Represa do Cubatão. Na ocasião, o reservatório estaria no seu nível máximo de armazenamento de água, tanto que estava despejando o líquido pelo seu sangradouro.

Na ocasião, a Prefeitura de Votorantim (que construiu a estrutura e utilizou o reservatório até os serviços do Serviço de Água e Esgoto – SAAE - serem terceirizados), a concessionária Águas de Votorantim (que faz o abastecimento da cidade) e o Grupo Votorantim (proprietário da área) foram questionados pelo promotor, que queria identificar o responsável pelo local.

Presente na reunião do Ministério Público, realizada no Fórum de Votorantim, a Águas de Votorantim mostrou vários documentos que comprovariam que o local não é de sua responsabilidade, que não possui a outorga e que nunca utilizou a água dessa barragem para o abastecimento.

A Prefeitura de Votorantim não enviou representante para a reunião e alegou, à época, que não era responsável pela represa, enviando documentos à promotoria.

Já a Votorantim Cimentos informou que avaliou o reservatório de água e atestou a segurança e a integridade da sua estrutura.

Por fim, ficou determinado que uma pesquisa seria feita junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para esclarecer como se deu a outorga dos próprios antes operados pelo SAAE. A verificação, no entanto, pode ser demorada em razão da eventual necessidade de trabalho de campo para apuração precisa de coordenadas geográficas das outorgas.

Ainda nessa reunião, em 20 de fevereiro, a Águas de Votorantim firmou um acordo de solidariedade, após pedido do Ministério Público, para esvaziar a Represa do Cubatão assim que obtivesse autorização do Grupo Votorantim.

O processo de esvaziamento foi acompanhado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Votorantim (Agerv), Defesa Civil e representantes do Grupo Votorantim, que também estiveram no local.

Houve a abertura dos registros de descarga da barragem e monitoramento diário, por técnicos da concessionária Águas de Votorantim, para evitar qualquer dano ao meio ambiente. “Não somos responsáveis pelo barramento do Cubatão, mas atendemos a demanda da promotoria de realizar o esvaziamento em caráter de colaboração”, reforçou a concessionária.

260 milhões de litros d’água

Segundo o pesquisador e jornalista Cesar Silva, a represa foi inaugurada em 07 de março de 1971 e foi construída pela Prefeitura inicialmente para suprir os bairros do Rio Acima e Vila Dominguinho. Foi programada para armazenar 260 milhões de litros d’água. Em 2003, o SAAE utilizava-se da represa do Cubatão para abastecimento do bairro Vila Nova Votorantim e adjacências, com vazão de 12 litros por segundo. 

Reportagem publicada na página 10, da edição nº 360 da Gazeta de Votorantim, de 18 a 24 de abril de 2020.