Nem bem começou a obra da marquise da Praça e Prefeitura já pagou 26% do valor total
Na mesma semana que a obra teve início, Prefeitura de Votorantim pagou R$ 1,47 milhão pelo o que foi feito Pág.11
Fonte: Jorge Silva
Vice-prefeito Rodrigo Kriguer estranhou pagamento de 26 % da obra
Vice-prefeito Rodrigo Kriguer estranhou pagamento de 26 % da obra .
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A Prefeitura de Votorantim deverá implantar na praça de eventos “Lecy de Campos", uma marquise. Para isso, contratou uma empresa, a Spalla Engenharia Ltda., para a realização da obra no valor de R$ 5,53 milhões. O prazo para a conclusão da obra é de cinco meses após a assinatura do contrato, que foi celebrado no último dia 30 de abril. Entretanto, apesar de ainda não visível aos olhos dos munícipes de que no local deverá ser implantada uma marquise, já que apenas há blocos de concreto e uma máquina escavadeira, a empresa já recebeu, segundo dados que consta no Portal da Transparência, 26% do total previsto no contrato, o equivalente a R$ 1,47 milhão.
A obra tem chamado a atenção dos munícipes curiosos sobre o que deverá ser implantado na praça, entre eles, a do próprio vice-prefeito, Rodrigo Kriguer, que foi buscar informações acerca do projeto e custos. E, nessa busca, um fato lhe chamou a atenção: o pagamento de mais de 25% do total do contrato, sem que a construção estivesse em processo avançado, visível aos olhos de quem passa pelo local. Kriguer chegou a postar um vídeo em suas redes sociais, questionando o fato. “Estamos analisando o que ocorreu aqui, porque houve um pagamento e estamos checando o andamento das obras, que não tem nem tapume aqui”, disse ele no vídeo. Segundo ele, aparentemente, nem 10% da obra foi realizada.
Um fato que também teria chamado a atenção é de que na placa informativa da obra consta de que o início foi em 02 de maio, no entanto, o espaço estava locado para uma empresa particular realizar um evento, a Festa Junina, que terminou em 23 de junho e grande parte da estrutura desse evento permaneceu na praça até o último dia 10 de julho, o que impossibilitou o início de qualquer obra no local, segundo apurado.
Pelo contrato, a empresa teria que apresentar a medição e memória de cálculo detalhada dos serviços efetivamente executados à Secretaria de Obras e Urbanismo, que terá cinco dias consecutivos para aferição dos serviços medidos. Essa data, ainda segundo consta no contrato, será considerada como a do adimplemento da obrigação. “Após a fatura ser remetida à Secretaria de Finanças para o devido pagamento, em 10 dias, a contar da data de seu adimplemento”, destaca trecho do contrato, que continua: “Após a aprovação, a contratada emitirá Nota Fiscal /Fatura no valor da medição definitiva aprovada, acompanhada de planilha de medição dos serviços e de memória de cálculo detalhada”.
Entretanto, o pagamento à empresa contratada, ainda segundo consta no Portal da Transparência, no valor de R$ 1.471.849,22, foi pago no dia 11 de julho. Ou seja, um dia após a remoção da grande parte da estrutura da Festa Junina, o que impossibilitava o início de qualquer obra no local, segundo apurado.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Votorantim limitou-se a informar que: “a nova marquise da praça Lecy de Campos - uma demanda antiga da comunidade – está em fase de instalação de fundação, conforme memorial descritivo previsto em contrato. As estruturas metálicas que compõem a obra, na grande maioria, já foram produzidas em oficina especializada e aguardam a finalização da fundação para serem instaladas.”
Entretanto, a Prefeitura não emitiu qualquer informação sobre medições realizadas que justificassem o pagamento de cerca de 26% do total previsto no contrato, de mais de R$ 5 milhões. Também não apresentou documentos ou informações acerca de fiscalização, necessária para posterior emissão de nota e pagamento à empresa contratada.
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