O candidato a prefeito de
Votorantim Marcos Antônio Alves, o Marcão Papeleiro (PT), foi condenado pela
Justiça Eleitoral ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por realização de
propaganda eleitoral antecipada, divulgada em seu perfil na rede social
Instagram. A publicação trazia um jingle (música publicitária) no período pré-eleitoral.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério
Público Eleitoral e acatada pelo juiz eleitoral Fabiano Rodrigues Crepaldi em
15 de agosto.

Na sentença, foi deferido o
pedido liminar, determinando que fosse feita imediatamente a remoção da
publicação de vídeo contendo um “jingle”, bem como para que apresentasse defesa.

A defesa de Marcão Papeleiro
manifestou-se, comprovando ter retirado o vídeo da rede social alegou não ter
havido pedido de voto, mas tão somente atos dirigidos à pré-campanha, sem
qualquer conotação de propaganda eleitoral.

Porém, o juiz não concordou com a
defesa. “O representado divulgou em sua rede social vídeo da convenção do
partido na qual foi escolhido como candidato à Prefeitura, exibindo
"jingle" típico de campanha eleitoral, em período vedado, que
evidencia pedido de voto, com a utilização de expressões como “Quando o povo
quer, não tem jeito”, “O povo já decidiu é Marcão no peito”, “A solução só vai
chegar se o Marcão estiver lá”, "Pra Votorantim avançar o meu nome eu vou
te dar", “Tem que ser homem do povo pra mudança chegar”, “Quem sabe o que
ele fez, sabe que chegou a sua vez”, “Tá confirmado! Marcão!”, os quais indicam
antecipação de atos de campanha, em afronta ao disposto no artigo 36, caput, da
Lei nº 9.504/97. A publicação tem nítido caráter de promoção da candidatura,
uma vez que o “jingle” não retrata apenas a realização da convenção partidária
ou mesmo a divulgação de uma pré-campanha, mas invade a esfera vedada, com a
utilização de expressões que configuram pedido de voto’, disse o juiz.

Procurada pela Gazeta de
Votorantim, a campanha de Marcão Papeleiro não se manifestou. 

Por Luciana Lopez