A sabatina realizada na Câmara Municipal de Votorantim para esclarecer as compras emergenciais da merenda escolar terminou sem respostas para o principal questionamento levantado pelos vereadores: por que a licitação regular atrasou e acabou levando à contratação emergencial.

A reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (5) pela Comissão Permanente de Fiscalização de Políticas Públicas e contou com a presença de secretários municipais convocados para prestar esclarecimentos.

Participaram da sabatina o secretário de Administração, Cláudio Toledo de Camargo; a secretária de Educação, Rosângela de Paula; o secretário de Finanças, Rafael Bassi; e o secretário de Negócios Jurídicos, Jonata Elias Mena.

Os vereadores questionaram contratações feitas com dispensa de licitação para compra de itens da merenda escolar em 2026. Para parte dos parlamentares, as despesas não caracterizariam situação emergencial, já que se tratam de gastos previsíveis da pasta.

Durante a reunião, a vereadora Lucélia Ferrari (PT) citou reportagens sobre investigação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) envolvendo a empresa W&C Alimentos Ltda., suspeita de receptar uma carga roubada de 42 toneladas de leite em pó avaliada em quase R$ 1 milhão. A empresa já forneceu produtos para o município e chegou a ser escolhida em um dos contratos emergenciais da merenda que posteriormente foram suspensos pelo prefeito Weber Manga após repercussão negativa e apontamentos do Tribunal de Contas.

A secretária de Educação afirmou que o município não mantém mais contrato com a empresa e disse que há fiscalização dos alimentos por fiscais de contrato e pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Segundo Rosângela, havia uma licitação ordinária em andamento, mas o processo acabou sendo prejudicado pelo número de pedidos de impugnação e pela demora na análise das contestações. Ela também citou falta de servidores para dar mais agilidade aos trâmites administrativos.

Apesar das explicações, p vereador Rodrigo Kriguer (PSD) apontou que a principal dúvida permaneceu sem resposta: por que as seis impugnações apresentadas contra o edital ordinário não foram respondidas no prazo previsto, o que teria deixado o processo parado por cerca de dois meses.

Kriguer insistiu no tema e afirmou que esclarecer esse atraso é essencial para entender por que a prefeitura precisou recorrer a contratos emergenciais. A equipe da Secretaria de Administração, porém, não conseguiu explicar com precisão o motivo da demora.

Outro ponto que chamou atenção foi a revelação da vereadora Lucélia Ferrari (PT) de que um dos contratos emergenciais chegou a ser publicado no site da prefeitura sem a assinatura do prefeito. O diretor de Licitações, Sérgio Oliveira, disse não saber o motivo e afirmou que pode ter ocorrido um erro administrativo.

Questionado sobre os critérios para pesquisa de preços nos contratos emergenciais, Sérgio afirmou que são solicitadas cotações a empresas e que algumas delas são encontradas por meio de buscas na internet.

Ele também afirmou que não houve prejuízo ao erário, já que os contratos questionados foram cancelados antes da entrega dos produtos e do pagamento.

Ao final da reunião, o secretário de Finanças, Rafael Bassi, confirmou que nenhum valor chegou a ser pago relacionado aos contratos emergenciais.

Mesmo após mais de duas horas de sabatina, vereadores afirmaram que o ponto central da discussão, o atraso na licitação que levou às contratações emergenciais, continuou sem explicação clara.

Por Luciana Lopez