Médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Votorantim passaram a adotar a chamada operação “tartaruga”, com redução no ritmo de atendimentos, após atraso no pagamento dos salários. Os atendimentos de urgência e emergência não foram afetados e a escala médica está completa, conforme o contrato de prestação de serviço.

Segundo apuração da reportagem, os profissionais estão sem receber o pagamento referente ao mês de janeiro, que deveria ter sido repassado pela Prefeitura de Votorantim ao Instituto Moriah, organização social responsável pela gestão médica da unidade, no dia 20 de fevereiro. Com o atraso, os médicos decidiram diminuir o volume de atendimentos até que haja uma definição sobre o pagamento.

Apesar de cobranças feitas pelos profissionais e pela própria organização social, os médicos afirmam que ainda não receberam uma previsão oficial de quando os valores serão quitados. A falta de resposta tem gerado insatisfação entre os profissionais.

De acordo com relatos, não é a primeira vez que ocorre atraso nos pagamentos. A situação, segundo os médicos, tem se repetido desde que a Prefeitura de Votorantim decretou um sistema de contingenciamento de despesas no segundo semestre do ano passado. Ainda assim, este seria o maior período de atraso registrado desde então.

O Instituto Moriah informou que, por lei, organizações sociais que administram serviços públicos funcionam apenas como gestoras dos recursos repassados pelo poder público. Ou seja, os pagamentos de salários, encargos trabalhistas, médicos, fornecedores e demais despesas da unidade dependem exclusivamente dos recursos transferidos pela prefeitura. Por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, a organização não pode utilizar recursos próprios para cobrir despesas que dependem de repasse público. 

Na operação “tartaruga”, os médicos não deixam de atender, mas passam a reduzir o número de consultas realizadas. Atualmente, cada profissional estaria atendendo cerca de quatro pacientes por hora, número que, segundo os médicos, é compatível com o recomendado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mas inferior ao volume normalmente registrado nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os profissionais relatam que, enquanto não houver previsão concreta de pagamento, o atendimento continuará nesse ritmo reduzido.

A situação também pode afetar o Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça, que também é gerenciado pelo Instituto Moriah. De acordo com relatos de médicos, os pagamentos na unidade hospitalar também estão atrasados, e já há movimentação entre os profissionais para possíveis paralisações. Há ainda informações de que alguns médicos já deixaram de comparecer aos plantões devido à situação, como os profissionais que realizam ultrassom e outros exames de imagem.

Até o momento, não houve posicionamento oficial da Prefeitura de Votorantim sobre o atraso nos repasses.

Por Luciana Lopez