A Prefeitura de Votorantim abriu um processo licitatório estimado em mais de R$ 6,2 milhões para contratação de empresa responsável pela estrutura de eventos municipais ao longo de 12 meses. O edital, na modalidade pregão eletrônico com registro de preços, prevê a locação de equipamentos, estruturas, sonorização, iluminação, sanitários, brinquedos e outros itens para atender às secretarias municipais.

De acordo com o documento oficial, o valor total estimado da contratação é de R$ 6.207.336,53, e as quantidades previstas são apenas estimativas, ou seja, a administração não é obrigada a contratar todos os itens.

O processo teve início no dia 9 de março, com abertura das propostas em 23 de março.

O edital contempla desde itens básicos até estruturas mais complexas. Entre os principais serviços previstos estão: locação de tendas e estruturas metálicas, palcos de diferentes tamanhos, sistemas de som e iluminação, banheiros químicos, geradores de energia, gradis, catracas e climatizadores, além de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos.

Entre os itens detalhados no termo de referência estão, por exemplo, a locação de palco em treliça, tendas 10x10 metros com cobertura antichamas, climatizadores industriais e sistemas completos de sonorização profissional.

Também está prevista a locação de trio elétrico para eventos de rua, incluindo caminhão equipado com sistema de som completo, iluminação e equipe técnica.

Além da estrutura convencional, o edital inclui equipamentos considerados mais sofisticados ou incomuns para eventos públicos. Entre eles estão: banheiros químicos com padrão elevado e manutenção frequente, painéis de LED de alta resolução, iluminação cênica avançada, camarotes, aquecedores externos e brinquedos infláveis de grande porte. Parte desses itens também foi destacada em levantamento do portal IPA Online.

Um dos exemplos é o brinquedo inflável “Castelo Tajmahal”, com 28 metros de comprimento e até 6 metros de altura, previsto para locação em dezenas de diárias, conforme consta no edital.

Levantamentos feitos por veículos de imprensa apontam aumento significativo em alguns itens quando comparados a contratos anteriores.

Segundo o portal G1, o custo de banheiros químicos apresentou uma das maiores variações. A diária de uma cabine padrão teria passado de cerca de R$ 69 para mais de R$ 426, um aumento superior a 500%. Já unidades adaptadas para pessoas com deficiência registrariam alta de até 696%.

Ainda de acordo com o G1, o valor total destinado a esse tipo de estrutura pode chegar a mais de R$ 770 mil no novo edital.

No caso das tendas, o aumento também é relevante. Conforme comparação divulgada pelo G1 e também repercutida pela rádio Cruzeiro FM, uma tenda de 3x3 metros teria passado de cerca de R$ 254 em 2024 para R$ 443 em 2026, alta de aproximadamente 74%.

Outro ponto destacado é a mudança na forma de cobrança de alguns serviços. Segundo o G1, o fechamento lateral de tendas, que antes tinha valor fixo, passou a ser cobrado por metro quadrado, o que pode elevar significativamente o custo final dependendo do evento.

O edital também prevê equipamentos de padrão elevado, como banheiros em formato carreta com ar-condicionado e estrutura completa, além de sistemas de som e iluminação com especificações técnicas de alto nível.

Outro ponto a ser destacado é a descrição técnica de equipamentos com referência a marcas conhecidas do mercado internacional. Apesar de o edital afirmar que não exige marcas específicas, os parâmetros citam referências como JBL, Yamaha e outras fabricantes, o que poderia restringir a participação de empresas menores que utilizam equipamentos equivalentes.

O formato adotado é o de registro de preços, o que significa que os valores estabelecidos servem como base para contratações futuras, conforme a demanda da prefeitura ao longo do período de vigência, que é de 12 meses. Nesse modelo, não há obrigatoriedade de contratação integral dos itens previstos.

Prefeitura não respondeu

A reportagem questionou a Prefeitura de Votorantim sobre os critérios técnicos utilizados no edital, a referência a marcas nos descritivos, a metodologia de pesquisa de preços e a possível revisão para ampliar a competitividade.

Até o fechamento desta matéria, não houve retorno dentro do prazo solicitado.