A Câmara Municipal de Votorantim recebeu, na segunda-feira
(22), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a mais
alta certificação concedida a órgãos públicos que se destacam pelos elevados
índices de transparência e acesso à informação.

A entrega ocorreu durante a 30ª edição do Ciclo de Debates
com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, realizada no Centro de Cultura Anselmo Duarte, em
Salto.

A certificação foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo
Kriguer (PSD), pelas mãos da Presidente do Tribunal, Conselheira Cristiana de
Castro Moraes. O evento reuniu cerca de 500 pessoas e contou com representantes
de 54 municípios da região. A Câmara de Votorantim foi o único órgão
contemplado entre os presentes com o Selo Diamante, a mais alta honraria.

Entre os municípios convidados para o evento estavam
Sorocaba, Itu, Tatuí, Osasco, Barueri, Itapevi, Santana de Parnaíba, Salto,
Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul e
Votorantim, entre outros.

A Câmara de Votorantim alcançou índice de 96,98% na
avaliação do Radar Nacional da Transparência Pública e atendeu a 100% dos
critérios essenciais exigidos para a obtenção do selo e com isso, torna-se o
único órgão público a receber o Selo Diamante de Transparência em todo o Estado
de São Paulo. O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido para ampliar o
acesso da população às informações públicas e garantir a divulgação de dados de
interesse coletivo.

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado
pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com
apoio dos Tribunais de Contas de todo o País. A avaliação considera critérios
previstos na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal,
analisando a qualidade, a atualização e a disponibilidade de informações nos
portais públicos.

Para receber o Selo Diamante, o órgão avaliado deve cumprir
todos os requisitos considerados essenciais e alcançar índice de transparência
entre 95% e 100%.

Fonte e foto: Câmara de Votorantim