Para participar, os estudantes devem retirar e preencher o formulário de inscrição no próprio local de atendimento e apresentar a documentação exigida para cada modalidade, conforme o Edital nº 72/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 8 de julho.

Documentação

Para as renovações, é necessário apresentar cópia do comprovante de endereço atualizado e a declaração de matrícula original referente ao segundo semestre de 2026.

Já para as novas inscrições, a documentação varia conforme a modalidade:

-  Passe Escolar Municipal: cópia do comprovante de endereço atualizado, RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, além da declaração de matrícula original do segundo semestre.

-  Passe Escolar Intermunicipal: cópia do comprovante de endereço atual e de dois anos atrás (junho ou julho de 2024), RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, além da declaração de matrícula original do segundo semestre.

-  Subsídio Auxílio Transporte: cópia do comprovante de endereço atual e de dois anos atrás (junho ou julho de 2024), RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, declaração de bolsista do ProUni ou de outros programas governamentais (quando houver), comprovantes de renda de todos os integrantes da família, certidões de nascimento dos irmãos e filhos que residem na mesma casa, além da declaração de matrícula original referente ao segundo semestre.

Cronograma

O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município no dia 7 de agosto.

Os recursos poderão ser apresentados entre os dias 7 e 11 de agosto, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação. Já o resultado final deve ser publicado em 21 de agosto.

A Secretaria de Educação orienta os estudantes a consultar o Edital nº 72/2026 e as próximas publicações no Diário Oficial do Município para obter todas as informações sobre os critérios, documentos e demais orientações referentes aos programas.