Por Dra. Naila de Rezende Khuri*

A transformação digital dos serviços extrajudiciais trouxe uma facilidade que muitas pessoas ainda desconhecem: hoje é possível solicitar certidões de nascimento, casamento, óbito e interdição, sem sair de casa ou do escritório, com segurança, praticidade e validade jurídica.

Por meio do Portal Oficial do Registro Civil (https://www.registrocivil.org.br/), o cidadão pode solicitar a certidão pela internet, inclusive quando o registro estiver localizado em cartório de outra cidade ou Estado. A validação da certidão eletrônica é realizada diretamente pela internet, por meio da ferramenta disponibilizada pelo Registro Civil. O serviço está disponível em: https://www.registrocivil.org.br/validate-certificate.

Caso o cidadão necessite posteriormente da certidão em papel, também é possível realizar sua materialização em qualquer cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro do prazo de 30 dias, mediante apresentação do Código Validador constante na parte inferior da certidão eletrônica.

Essa possibilidade elimina deslocamentos desnecessários, reduz distâncias e facilita especialmente a vida de quem precisa obter documentos registrados em outras localidades.

Para auxiliar os cidadãos na solicitação de certidões eletrônicas, o Portal Oficial do Registro Civil disponibiliza um tutorial com orientações sobre o procedimento. O material apresenta, de forma detalhada, as etapas necessárias para realizar a solicitação do documento de maneira digital: https://www.registrocivil.org.br/HowTo. 

O prazo para emissão da certidão é de 5 (cinco) dias úteis. 

A tecnologia, nesse sentido, aproxima o Registro Civil da população. O cartório está cada vez mais acessível: muitos serviços que antes exigiam deslocamento hoje podem começar e terminar pela internet, com segurança e comodidade. Na próxima edição, falaremos sobre as certidões do Registro de Imóveis e mostraremos como também é possível solicitá-las de forma eletrônica, com segurança e praticidade.

*Dra. Naila é oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas de Votorantim