Câmara realiza audiência pública sobre a LOA de 2027 em 13 de outubro
Fonte: Câmara de Votorantim
A Câmara Municipal de Votorantim realiza, no dia 13 de outubro, duas audiências públicas para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Os encontros serão realizados às 10h e às 19h, no auditório da Câmara, localizado no Boulevard Antônio Festa, 88, no Centro.
A audiência é promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. O objetivo é apresentar e discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 099/26, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 2027.
A realização da audiência atende ao artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e às instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo vereador Diego de Paiva Nunes. A vereadora Lucélia Matilde Ferrari é a relatora e o vereador Luiz Carlos dos Santos integra a comissão como membro.
A participação da população é aberta. O auditório tem capacidade para 71 pessoas. A audiência também será divulgada pelos canais oficiais da Câmara.
Fonte: Câmara de Votorantim
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