Por Dra. Naila de Rezende Khuri*

Os animais de estimação fazem parte da família. Mas você sabia que é possível registrar a Declaração de Guarda de Animais Domésticos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da comarca onde reside o tutor?

O registro reúne informações sobre o animal e seu responsável, contribuindo para a identificação do pet e a comprovação da relação de guarda. O documento pode facilitar providências em situações de perda, fuga, transporte em viagens e até disputas judiciais envolvendo o animal. E o melhor: todo o pedido pode ser feito sem sair de casa, pela Central ON-RTDPJ, no endereço:

https://www.rtdbrasil.org.br/onrtdpj/pedido/pet

Para solicitar o registro, o tutor informa nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência. Se a guarda for compartilhada, é possível indicar mais de um responsável.

Também são necessários os dados do bichinho: nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem ou plumagem, sinais característicos e data de início da guarda. Devem ser anexadas pelo menos duas fotografias, preferencialmente uma de frente e outra de lado, para facilitar a identificação.

Após o preenchimento, a plataforma gera um documento em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente com certificado digital ICP-Brasil ou pela conta Gov.br. O pedido é então encaminhado ao cartório competente para registro.

A central disponibiliza orientações passo a passo, tornando o procedimento simples e acessível.

Cuidar também é identificar e proteger. Registrar a declaração de guarda é mais uma forma de documentar o vínculo especial entre você e seu animal de estimação.

*Dra. Naila é oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas de Votorantim