Luciana Lopez

Moradora de Votorantim há 40 anos, a promotora de vendas Carla de Paula, 55 anos, disse que nunca havia se sentido tão ofendida. Apesar de ter vivido em uma época em que assuntos como preconceito e discriminação não eram tratados como crime, ela diz que foi em 2021 quando sentiu na pele a discriminação pela sua identidade de gênero. O fato aconteceu em uma farmácia pertencente a uma rede, localizada na Avenida 31 de Março, em 07 de julho. Desde então, Carla busca na justiça o resgate de sua dignidade.

Transexual, Carla visivelmente possui um corpo com características femininas, possuindo prótese nas mamas, rosto maquiado, cabelos compridos, além de ornamentos comumente usados por mulheres. “Ainda assim, com meus peitos quase expostos, fui chamada de “senhor” pela balconista, que se negou a me tratar pela minha identidade de gênero. Fiquei totalmente constrangida diante de clientes e outros funcionários. Tentei alertá-la que estávamos em 2021 e que não tinha mais vez esse tipo de atitude, mas ela não voltou atrás”, relatou.

Segundo Carla, apesar de possuir cadastro na rede de farmácias, sempre realizou suas compras por telefone, não tendo frequentado a loja antes. “Fui no período da manhã, por volta das 9h30, para comprar um antigripal. Não cheguei nem a apresentar receita e ela nem pediu o número do meu CPF para verificar se eu teria desconto de cadastrado, como fazem com os demais clientes”, afirma.

“O fato causou um transtorno para a minha saúde mental e alterou minha pressão, tive que procurar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento. Foi um trauma psicológico”, diz.

Carla foi procurada pelo superior da balconista que a chamou para um diálogo. Ela compareceu com uma amiga, que testemunhou a conversa. No entanto, para ela, a situação não se resolveu e, por isso, decidiu registrar boletim de ocorrência e procurar a Justiça em busca de uma indenização “e também para que a rede de farmácias perceba a necessidade de preparar melhor seus colaboradores, pois assim como eu passei por isso, outras pessoas também podem se sentir ofendidas”, alegou.

Após idas e vindas no Fórum de Votorantim, em plena pandemia, teve dificuldade de entender o rito processual. Buscou auxílio na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Votorantim, que possui convênio com a Defensoria Pública para atendimento jurídico para pessoas que se encaixam nas regras, como não ter condições financeiras para arcar com o serviço de um advogado particular.

Após ter um advogado designado para conhecer sua queixa, ela afirma que precisou se deslocar até Sorocaba para uma reunião presencial com o advogado. Na ocasião, o profissional do Direito ouviu a demanda e entendeu que a situação poderia ser resolvida em um juizado especial para causas de menor valor. "O advogado disse que ‘isso não ia dar em nada’. Sinceramente não me senti muito acolhida por ele”, comentou Carla.

Desde então, a promotora de vendas já realizou duas audiências online e tem uma terceira marcada para o próximo dia 15, também online. “O fato é que a rede de farmácias possui um advogado que não quer propor nenhum acordo e eu me sinto totalmente desamparada, pois não tenho preparo para me defender numa situação como essa. Pressinto que não terei voz e todo meu sofrimento será ignorado”, prevê.

A rede de farmácia foi procurada, porém não respondeu a esta reportagem até o fechamento desta edição.

Já o presidente da OAB de Votorantim, Ricardo Strongoli, rapidamente atendeu e encaminhou a seguinte nota de posicionamento do órgão acerca do atendimento realizado por um advogado cadastrado no serviço da Defensoria Pública.             “Em atenção ao pedido de esclarecimento solicitado por este respeitável canal de comunicação, a OAB/Votorantim esclarece que eventual conduta isolada de advogado não pode ser confundida com todo o trabalho prestado pela OAB Votorantim, nem mesmo com o trabalho dos demais advogados inscritos na Subseção.

Qualquer conduta isolada, que seja supostamente reprovável precisa ser representada junto à Comissão de Ética e Disciplina para devida apuração.

Até o momento, não houve qualquer reclamação deste caso específico, o que inviabiliza a OAB Votorantim de prestar maiores esclarecimentos. Este procedimento é necessário, tendo em vista que é a partir da representação que a OAB formalmente toma conhecimento da situação através do relato por escrito apresentado na representação, oportunizando ao advogado envolvido exercer seu direito ao contraditório e ampla defesa. Sendo o caso submetido à apreciação da Comissão de Ética e Disciplina para apuração dos fatos.

Ademais a OAB Votorantim esclarece que atualmente dos 461 advogados inscritos na Subseção, 135 advogados estão inscritos no Convênio da Assistência Judiciária firmado com a Defensoria Pública Estadual, sendo um trabalho de grande relevância para a população carente do Município, que tem seu direito constitucional de acesso à Justiça garantido mediante o trabalho dos abnegados advogados inscritos neste convênio, sendo a população atendida pela OAB Votorantim na casa da Cidadania.

Esclarecemos também que os advogados inscritos no convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública Estadual, estão sujeitos a rigorosas regras impostas pela Defensoria Pública, com eventuais sanções em caso de descumprimento. Assim como a população que busca pelo atendimento, também precisa comprovar a condição de hipossuficiência financeira, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com as despesas de advogados e custas judiciais, podendo inclusive responder cível e criminalmente ao prestar informações falsas.

E ainda, recentemente, foi criada na Subseção Votorantim, a comissão de inclusão e valorização das diversidades sexuais, de gênero e de raça, demonstrando, assim, a preocupação da OAB/Votorantim com qualquer tipo de discriminação e preconceito com nossos munícipes.

A OAB/Votorantim funciona diariamente de segunda a sexta-feira, no horário compreendido das 9:00 às 18:00 horas”.