Valdinei Queiroz

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Educação, informou, a pedido da Gazeta de Votorantim, que a cidade dispõe de um déficit de aproximadamente 700 vagas em creche.

De acordo com o prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza (DEM), para atender o déficit de 700 vagas, entregará quatro creches nos bairros Rio Acima (até o final deste ano), Jardim Clarice, Real Parque e Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro (Promorar), as três últimas unidades estão previstas para 2020. As quatro unidades, juntas, totalizam 750 novas vagas.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recomendou à Prefeitura de Votorantim, que tome uma série de medidas pelo fato de a cidade, segundo o órgão, ter crianças de 0 a 5 anos fora do ensino infantil, desrespeitando a universalização de oferta da educação básica obrigatória

Por meio de nota, a Prefeitura de Votorantim informou que a educação básica obrigatória compreende a pré-escola, 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino médio. Nestas etapas, prossegue a nota, as crianças têm vagas para serem atendidas. Em relação a creches e educação infantil não são obrigatórias (0 a 3 anos).

“Há o atendimento de 50% da população, atendendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Foram abertas algumas turmas de creche em unidades que haviam disponibilidade de espaço físico e estão sendo construídas as quatro novas unidades para atender melhor a demanda existente”, finalizou a nota da administração pública votorantinense.

Atualmente, são 5.617 crianças de 0 a 5 anos matriculadas em unidades municipais; 212 em escolas conveniadas; 490 em particulares. Totalizando: 6.319 crianças.

Já em relação às creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos, no momento, há 20 creches, sendo 18 municipais e 2 conveniadas.

À procura de vaga

A enfermeira e instrumentadora cirúrgica Ellen Caroline Gallo Valentim, 28 anos, já solicitou vaga junto à Secretaria Municipal de Educação (avenida Santo Antônio, 562, no bairro Barra Funda, em Votorantim) e, até o momento, nenhum funcionário da pasta a retornou dizendo que há disponibilidade de vaga para a sua filha Maria Eduarda, que completa dois anos no próximo dia 19 de setembro. “Estou querendo colocar minha filha na creche para poder trabalhar e exercer a minha profissão”, disse. Ellen Caroline solicita vaga na região do Jardim das Colinas.

Outra responsável que procura por vaga em creche é a auxiliar de cozinha Bianca Fernanda Oliveira, 32 anos. “Na verdade, estamos querendo colocar a minha enteada, que tem um ano e três meses de idade, em uma creche no Parque Bela Vista”, disse. Bianca Fernanda fez o cadastro na Secretaria Municipal de Educação em fevereiro deste ano. “Nada de chamar a Alice (nome da enteada) para se matricular na creche. Estamos lutando diariamente para que isso aconteça o mais breve possível”, comentou a auxiliar de cozinha.

Já o agente de bordo José Arimathéia Debatin Macedo da Silva, 27 anos, procura vaga para a sua filha na região do Jardim Mirante dos Óvnis. “Eu e minha esposa (vendedora Nathália Camilo Debatin da Silva, 23 anos) trabalhamos e precisamos ter um local para deixar a nossa filha Manuela, de 2 anos e um mês”, explicou. O agente de bordo disse que já fez a solicitação na Secretaria Municipal de Educação e, desde então, está no aguardo por uma vaga. “Além de podermos trabalhar, minha filha terá um espaço para aprender muitas coisas. Importante para o crescimento dela”, ressaltou.

Projeto de lei

Um projeto de lei que determina que a Prefeitura de Votorantim publique a lista de espera e classificação de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foi aprovado na Casa de Leis e sancionado pelo prefeito Fernando de Oliveira Souza. A autoria da lei é do vereador José Claudio Pereira, o Zelão (PT).

Pela proposta, as informações a serem divulgadas deverão conter, no mínimo, o nome do requerente, número de protocolo, data e hora da inscrição e unidade pretendida. As vagas que forem concedidas fora da ordem de classificação deverão conter a informação do motivo, e as mesmas devem ser adiantadas, somente através de determinação judicial ou requerida pelo Conselho Tutelar.

Em conversa por telefone com Zelão, o petista disse que o secretário Tiago Antonio de Araújo está fazendo as devidas adequações e, brevemente, cumprirá o que consta no texto da lei. Ou seja, por enquanto, não há informação no site da Prefeitura de Votorantim a respeito da lista de espera de vagas em creches. “Pela conversa que tive com o secretário, a prefeitura está fazendo adequações e procurando a melhor maneira de implantar o sistema”, disse Zelão.

Reportagem publicada na página 03 da edição nº333, do jornal Gazeta de Votorantim, de 07 a 13 de setembro de 2019.