Lideranças de rádios e TVs comunitárias de diversos estados brasileiros ocuparam, nesta segunda-feira (6), a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em um ato simbólico e político com o lema “Lula, salve as Rádios e TVs Comunitárias”. O objetivo da manifestação foi chamar a atenção do governo federal para a urgente necessidade de apoio institucional, jurídico e financeiro a esses veículos que atuam na linha de frente da comunicação democrática e popular.

Representando as TVs comunitárias, o jornalista Paulo Miranda — diretor do Instituto ABCCom (Associação Brasileira de Canais Comunitários) e responsável pela TV Comunitária de Brasília — conduziu a entrega de um manifesto à Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento reúne as principais reivindicações do setor, entre elas:

- Criação de um Fundo de Apoio às Rádios e TVs Comunitárias;

- Revisão da Lei 9.612/98, que regula a radiodifusão comunitária;

- Implementação da “Lei do Terço”, que prevê a destinação de 1/3 da verba publicitária pública para veículos alternativos e comunitários;

- Garantia de acesso ao Canal da Cidadania para transmissão em sinal aberto;

- Investigação das práticas de operadoras como a Claro/NET, que ameaçam a presença dos canais comunitários na grade de programação;

- Retomada dos anúncios institucionais da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom PR) para as TVs comunitárias, conforme previsto na Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2024.

Durante o ato, representantes do governo receberam a comitiva de comunicadores e se comprometeram a abrir um canal de diálogo contínuo com o setor. “Estamos aqui para lembrar ao governo que a comunicação comunitária é pilar da democracia. Lutamos não por privilégio, mas por reconhecimento e por condições mínimas de operação”, afirmou Paulo Miranda.

O ato marca também a abertura da Plenária Nacional das Rádios e TVs Comunitárias, que acontece até o dia 8 de maio, reunindo representantes de todo o país. A programação inclui debates sobre legislação, financiamento, produção de conteúdo e o futuro das mídias comunitárias frente aos desafios tecnológicos e mercadológicos.

A mobilização reforça o protagonismo das TVs e rádios comunitárias na defesa da liberdade de expressão e da democratização dos meios de comunicação, reafirmando o papel estratégico desses veículos na construção de uma sociedade mais plural, crítica e participativa.