Em alusão ao "Agosto Lilás", mês nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher, o vereador Fernando Dini (PP) protocolou dois novos projetos de lei na Câmara Municipal de Sorocaba. As propostas têm como foco o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e o acolhimento humanizado, reafirmando o compromisso do parlamentar com ações efetivas no enfrentamento à violência de gênero.

Acolhe Mulher: acolhimento emergencial e seguro;

Visa atender a mulher de forma emergencial! A ideia é que o programa permita essa iniciativa,o objetivo é oferecer solução emergencial em Sorocaba para mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não possuem local seguro para se abrigar. A proposta prevê parceria entre o poder público e a iniciativa privada, utilizando a rede hoteleira para garantir acolhimento temporário, digno e seguro.

Programa de Saúde Mental da Mulher: apoio psicológico contínuo;

O segundo projeto de lei institui o Programa de Saúde Mental da Mulher, com foco no atendimento psicológico especializado e humanizado para as vítimas de violência. O objetivo é oferecer suporte emocional contínuo, romper o ciclo da agressão e promover a reconstrução da autoestima e da autonomia das mulheres.

A iniciativa propõe ações de acolhimento individual, fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental e integração entre os serviços de saúde e assistência social do município. Assim como o primeiro projeto, também está alinhado aos ODS,Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU), em especial aos que tratam de saúde, igualdade e justiça.

Violência não tem hora para acontecer. Por isso, o suporte psicológico precisa estar sempre disponível para quem precisa.

As novas propostas somam-se a outras importantes ações já lideradas por Fernando Dini em defesa dos direitos das mulheres. Entre elas, estão:

Lei nº 12.826/2023, que criou o benefício do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica;

Implantação do Botão do Pânico em Sorocaba, quando Dini era secretário de Segurança Pública, tornando o município um dos pioneiros no uso dessa ferramenta de proteção imediata.

O vereador afirma que o seu mandato está ao lado das mulheres todos os dias do ano. Mas, em agosto, reforça a necessidade de união e ação, uma vez que não basta conscientizar: é preciso propor soluções reais, salvar vidas e garantir dignidade.