Câmara de Votorantim conquista classificação Ouro no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã
Fonte: Câmara de Votorantim
A Câmara Municipal de Votorantim conquistou a classificação Ouro no Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, distinção máxima em reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às Ouvidorias que se destacam pelo cumprimento de critérios voltados à transparência, participação social e fortalecimento do relacionamento entre o cidadão e o poder público.
O selo foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kriguer (PSD), durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo.
A premiação por meio da concessão de selos de qualidade tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais, estimulando o seu constante aprimoramento. Os selos indicam os diferentes níveis de maturidade e qualidade dos serviços prestados. O selo Ouro reconhece Ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres e ao estímulo da participação social e evidencia a importância do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Câmara de Votorantim como instrumento de cidadania e controle social.
Mais do que um canal para o recebimento de manifestações, a Ouvidoria atua como uma ponte entre a população e o Legislativo, permitindo que cidadãos apresentem solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios e acompanhem as respostas do poder público.
O reconhecimento integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, promovido pelo TCESP, que busca estimular a melhoria contínua desses canais e valorizar boas práticas de atendimento, transparência e participação cidadã na Administração Pública.
Para a Câmara de Votorantim, alcançar a categoria Ouro representa também o reconhecimento institucional de um trabalho voltado à ampliação do acesso da população ao Legislativo e ao fortalecimento de mecanismos que tornam a administração pública mais aberta, responsiva e próxima do cidadão.
"Receber a classificação Ouro é motivo de orgulho para a Câmara, mas, principalmente, demonstra que estamos avançando na construção de um Legislativo cada vez mais transparente e acessível à população. A Ouvidoria é uma importante porta de entrada para o cidadão e esse reconhecimento reforça nosso compromisso de ouvir, responder e aprimorar continuamente os serviços prestados”, destaca o presidente Rodrigo Kriguer.
A solenidade foi realizada no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede do TCESP, e reuniu representantes dos órgãos públicos reconhecidos pelo programa.
A entrega ocorreu em uma data especialmente simbólica: 5 de outubro, aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. A data reforça o significado do reconhecimento, uma vez que a atuação das Ouvidorias está diretamente relacionada a princípios consolidados pela Constituição, como cidadania, participação social, acesso à informação e transparência na Administração Pública
Com a classificação Ouro, a Câmara Municipal de Votorantim reafirma o compromisso de não apenas disponibilizar canais de participação, mas fazer deles instrumentos efetivos de diálogo, fiscalização e aproximação entre o Legislativo e a sociedade.
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