O debate que o Brasil não quer — ou não consegue — fazer
Por Fernando Grecco*
A democracia brasileira parece ter desenvolvido uma extraordinária capacidade de transformar eleições em espetáculo e questões estruturais em irrelevâncias. Enquanto o país se aproxima de mais uma disputa presidencial marcada por personalismos, provocações e pautas episódicas, aquilo que efetivamente determina seu destino permanece relegado à periferia do debate. O Brasil não precisa de candidatos capazes de produzir frases de efeito; precisa de estadistas capazes de enfrentar interesses organizados, privilégios históricos e estruturas que há décadas condenam o país à mediocridade. Como advertia José Ortega y Gasset, a decadência de uma sociedade começa quando ela deixa de exigir de suas elites a responsabilidade correspondente ao poder que exercem. O país discute o acessório enquanto o essencial permanece intocado.
O primeiro e mais importante eixo deveria ser uma reforma política profunda. Antes de reformar impostos, despesas ou instituições, é indispensável reformar o mecanismo que produz o poder e os incentivos daqueles que o exercem. É necessário discutir representação parlamentar, sistema eleitoral, partidos, financiamento político, emendas e mecanismos de responsabilização. Sem corrigir a arquitetura política, qualquer reforma econômica estará sujeita à captura corporativa e à barganha fisiológica. O segundo eixo seria a reforma tributária, que não pode limitar-se à simplificação dos tributos sobre o consumo. É preciso discutir progressividade, eficiência, segurança jurídica, custo de conformidade e distribuição efetiva da carga tributária.
O terceiro eixo seria uma reforma fiscal de magnitude histórica. O país não pode continuar tratando déficit, dívida, despesas obrigatórias e juros como problemas alheios à sociedade, transferindo para as próximas gerações a conta da irresponsabilidade presente. É preciso enfrentar despesas obrigatórias, distorções previdenciárias, emendas parlamentares e mecanismos que perpetuam o crescimento do gasto público. O quarto eixo, deliberadamente incômodo, seria uma reforma bancária. É preciso discutir por que o crédito permanece tão caro e por que famílias e empresas destinam parcela tão expressiva de sua renda ao serviço da dívida. Não se trata de demonizar bancos, mas de reconhecer uma realidade incontornável: boa parte do trabalho produzido pelo país termina subordinada ao custo do capital e aos juros. Como ensinou Max Weber, estruturas de poder desenvolvem mecanismos capazes de preservar seus próprios interesses.
O quinto eixo seria uma reforma administrativa profunda, abrangendo os três Poderes e sem blindagens corporativas. É preciso abandonar os eufemismos: o funcionalismo público brasileiro é, em diversas áreas, excessivamente numeroso, inchado, caro e ineficaz. O problema envolve estruturas superdimensionadas, sobreposição de funções, baixa produtividade, burocratização e estabilidade utilizada,
em determinados casos, como escudo contra a ineficiência. O Estado precisa fazer mais com menos estruturas e muito mais eficiência. A reforma deve alcançar Executivo, Legislativo e Judiciário, sem exceções. É particularmente necessário enfrentar o que se consolidou no Judiciário como uma verdadeira aristocracia do serviço público, formada por carreiras de elevadíssima remuneração, benefícios e prerrogativas. A crítica não é à independência judicial, indispensável ao Estado de Direito, mas à existência de privilégios incompatíveis com uma República que exige sacrifícios da maioria.
O sexto eixo, frequentemente tratado como promessa eleitoral e não como projeto de Estado, seria uma reforma educacional profunda, estratégica e alinhada à vocação produtiva brasileira. O país precisa abandonar a improvisação curricular e definir que competências deseja formar para sua realidade econômica, tecnológica e social: educação básica sólida, formação técnica, ciência, engenharia, inovação, empreendedorismo e qualificação profissional. A experiência da Coreia do Sul, especialmente a partir das reformas educacionais implementadas durante o processo de industrialização das décadas de 1960 e 1970, demonstra como educação, formação de capital humano e estratégia nacional de desenvolvimento podem caminhar conjuntamente. Não se trata de copiar o modelo coreano, mas de compreender sua premissa: nenhuma transformação econômica sustentável ocorre sem uma população preparada para produzi-la.
O que falta, portanto, não é assunto: falta coragem para colocá-lo no centro da mesa. A política brasileira transformou a eleição em disputa pela narrativa, quando deveria transformá-la em discussão sobre o futuro institucional, econômico e educacional do país. Personagens, frases e controvérsias passageiras são eleitoralmente mais baratos do que enfrentar corporações, partidos, sistema financeiro, burocracias e privilégios instalados. Platão já advertia sobre os perigos de entregar a condução da cidade àqueles que desejam o poder sem possuir a sabedoria necessária para exercê-lo. O Brasil não precisa de mais uma eleição organizada em torno de paixões circunstanciais; precisa de um pacto reformista capaz de redesenhar a República. Reforma política, tributária, fiscal, bancária, administrativa e educacional, todas deveriam constituir o núcleo inegociável do debate. O restante, por mais barulhento que pareça, é apenas ruído.
*Fernando Grecco é empresário
(Os artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião do jornal)





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